Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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CNJ dará prioridade à primeira instância

Por Frederico Vasconcelos

Maior carga de trabalho e taxa de congestionamento de processos estão no primeiro grau, mas servidores e recursos disponíveis estão no segundo grau.

Na abertura primeira sessão do novo colegiado do Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (10/9), o ministro Joaquim Barbosa anunciou a criação de um grupo de trabalho para estudar propostas e iniciativas para implementar uma política nacional de priorização do primeiro grau da Justiça.

Segundo Barbosa, o primeiro grau tem a maior carga de trabalho e a maior taxa de congestionamento de processos, “porém a força de trabalho dos servidores e os recursos disponíveis não se encontram no primeiro grau, e sim no segundo”.

“Muitas das ações do CNJ e dos tribunais brasileiros têm atacado, de uma certa forma, as consequências e não as causas mais profundas da morosidade do Judiciário”, disse Barbosa.

A comissão será formada pelos conselheiros Ruberns Curado, Gilberto Martins e Paulo Teixeira e pelo secretário-geral adjunto do Conselho, Marivaldo Dantas, bem como por um juiz auxiliar da Corregedoria Nacional. Deverá apresentar propostas no prazo de 30 dias.

Barbosa enfatizou que a formação da comissão permitirá uma visão plural do problema.

Curado foi secretário-geral do CNJ na gestão do ministro Gilmar Mendes e tem amplo conhecimento da administração e burocracia do Judiciário. Martins é representante do Ministério Público Federal, indicado pela Procuradoria Geral da República, tendo sido reconduzido ao cargo. Teixeira, que é um dos novos conselheiros, foi indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Citando dados do “Justiça em Números”, Barbosa disse que, em 2011, estavam no primeiro grau cerca de 79,9 milhões de um total de 88,4 milhões de processos. O primeiro grau conseguiu dar vazão a 21 milhões de processos. Para baixar todo o estoque de processos hoje no primeiro grau seriam necessários quatro anos, sem considerar a entrada de novos processos, afirmou.

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