Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Da tradição de privilegiar recursos à exaustão

Por Frederico Vasconcelos

 

Comentários sobre o julgamento de recursos de réus do mensalão no Supremo Tribunal Federal que poderão dar a 12 dos 25 condenados a possibilidade de um novo julgamento:

 

“Espero que encerre amanhã [hoje], senão vai se prolongar anos a fio.” [Helenita Acioli, procuradora-geral interina, na Folha]

“Alongar esse processo pode ser bastante traumático. As pessoas podem deixar de acreditar no Poder Judiciário.” [José Álvaro Moisés, cientista político, no “O Estado de S. Paulo“]

“Os ministros são juízes, não justiceiros. O que deve ser observado é o direito, não a sede de justiça.” [Carlos Melo, cientista político, no “O Estado de S. Paulo“]

“A tradição brasileira de privilegiar recursos é antiga. São sempre presumidos. Alguns conseguem ler na Constituição inclusive um direito fundamental a recursos –embora nada parecido conste lá. Essa é a tradição que não dá valor às decisões dos juízes de primeiro grau. E que não consegue medir o significado de a mais alta corte do país discutir um processo por mais de 50 sessões em 4 meses.” [Ivan A. Hartmann, professor da FGV Direito Rio, na Folha]

“Muitos criticam o Judiciário por ser um poder que privilegia elites econômicas e sociais, onde a maior parte das condenações são feitas a pessoas de baixa renda. Estaria o Supremo agora criando uma elite política?” [Tânia Rangel, professora da FGV Direito Rio, em “O Globo“].

“O julgamento do mensalão deixa a visão de um tratamento prejudicial aos condenados que, por não serem congressistas, normalmente não seriam julgados pelo Supremo Tribunal Federal, mas em processos com tramitação convencional a partir da primeira instância. Como civis comuns, que são.” [Janio de Freitas, em sua coluna na Folha]

“Eu encaro, do ponto de vista do direito, sem entrar no mérito de cada caso, que o segundo julgamento é um princípio fundamental na sociedade civilizada e é internacionalmente reconhecido por todos os juristas e [pela] Carta de Direitos Humanos da ONU.” [Aloizio Mercadante, ministro da Educação, na Folha]

“A oposição vai usar [o resultado do julgamento], de uma forma ou de outra. O PT tem que enfrentar essa questão sem constrangimentos. Não pode ficar na defensiva, senão perde.” [Deputado Ricardo Berzoini, ex-presidente do PT, em “O Globo“]

“Se estamos ganhando no Supremo, isso é bom. Somos solidários aos nossos companheiros. O desgaste que tínhamos que ter já tivemos.” [Deputado Carlos Zarattini, PT-SP, em “O Globo“]

“Há outro cenário. Não são os mesmos ministros. Temos dois novos (Barroso e Teori) no lugar de dois que saíram (Ayres Britto e Peluso), que votaram contra. Há uma expectativa positiva para os acusados. Agora, não é um novo julgamento geral, mas só daqueles pontos em que ocorreram divergência.” [Marcelo Leonardo, advogado de Marcos Valério, em “O Globo“]

“A expectativa de Justiça não pode estar condicionada a penas de condenação. Se entendermos que o STF deva pura e simplesmente ouvir a voz das ruas, é melhor acabar com o Supremo. As ruas é que têm que ouvir o Supremo.” [Alberto Zacharias Toron, advogado de João Paulo Cunha, na Folha].

“Estamos todos exaustos desse caso.” (Ministro Gilmar Mendes, na Folha]

 

 

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