Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Verborragia, retórica e vaidades no Supremo

Por Frederico Vasconcelos

Do Promotor de Justiça Eduardo Nepomuceno de Sousa, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em comentário enviado ao Blog sobre o julgamento da ação penal do mensalão:

 

É imprescindível aproveitar a oportunidade para reformular o procedimento relativo às sessões intermináveis dos tribunais superiores. Não há necessidade da leitura interminável dos votos e do rosário de opiniões e vaidades, em cada manifestação.

Creio que, nas sessões, o ministro deveria limitar-se a seguir ou não o relator e os votos, por sua vez, postos à disposição das partes nos autos. A formalidade adotada é surreal.

Imaginemos se, para cada processo no STF, tivermos a metade ou a quinta parte das sessões ocorridas na AP 470/MG. Seria impossível julgar o acervo de processos existente.

Temos que pensar em maior efetividade da justiça. A transmissão ao vivo das sessões, prática exclusiva do Brasil, aumenta a verborragia e retórica.

Os ministros estão caindo no buraco que cavaram com os próprios pés. O julgamento histórico servirá para a desmoralização completa do Judiciário.

Há bons exemplos de eficiências em outras esferas judiciais, mas o modelo adotado pelo Supremo se mostra, no mínimo, atrasado. Ficaremos esperando três semanas para saber se o recurso será aceito ou não. Absurdo!

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