Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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O Supremo colhe suas jabuticabas

Por Frederico Vasconcelos

Preso à tradição garantista, tribunal caiu na armadilha que ele mesmo criou.

 

 

O texto a seguir, uma análise sobre os desdobramentos da ação penal do mensalão, é de autoria do editor deste Blog e foi publicado na edição deste sábado (14/9) na Folha:

 

O voto de Celso de Mello pelo acolhimento ou não dos embargos infringentes dificilmente reduzirá o desgaste perante a opinião pública com o impasse de última hora no julgamento do mensalão.

A corte parece ter caído numa armadilha que ela própria criou e colhe hoje jabuticabas antigas. A transmissão on-line das sessões levou o homem do povo a acreditar que “finalmente a Justiça chegaria às elites”. Acompanhada como interminável novela, a exposição alimentou especulações sobre pretensões do ministro Joaquim Barbosa a disputar a eleição presidencial.

O mensalão e a impunidade estavam nas faixas das manifestações de rua. Por isso não parece convincente a polêmica entre ministros sobre se decidem preocupados ou não com a opinião pública.

Depois de anos sem o STF condenar à prisão um só político, deve soar como retórica a comparação, no voto de Gilmar Mendes, da condenação de réus do mensalão com a pena de Natan Donadon.

O novo capítulo deverá reforçar o debate político sobre foro privilegiado e isonomia. O STF desmembrou o processo do mensalão tucano, mas negou esse direito aos réus do mensalão petista.

As alfinetadas no STF reacendem a polêmica sobre a conveniência da indicação de ministros pelo presidente da República. Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso haviam deixado a imagem, à época das sabatinas, de que não iriam interferir numa ação complexa em fase final. Ambos lideraram a votação pelo prolongamento do processo.

O garantismo que permitiu o acúmulo de recursos procrastinatórios em vários processos de réus influentes desautorizaria as advertências, agora, sobre os riscos de prescrição. A questão é se foi garantido o amplo direito de defesa. Se a resposta for afirmativa, voltará com vigor renovado a imagem difundida por Joaquim Barbosa de que bons advogados conseguem pautar a agenda do Supremo.

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