Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Congestionamento no Plenário do STF

Por Frederico Vasconcelos

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, comentou, ao votar na sessão da última quinta-feira (12/9), que liberou há mais de dez anos um processo para julgamento pelo plenário.

Há 213 recursos relatados pelo ministro prontos para serem julgados –oito dos quais há mais de dez anos. O mais antigo da lista foi liberado para julgamento em agosto de 1998. Ou seja, está na fila há 15 anos.

“O Supremo está inviabilizado ante a sobrecarga de processos e, acresce, não vem conseguindo conciliar celeridade e conteúdo, isso na atuação em Colegiado”, diz Marco Aurélio.

Eis alguns motivos que explicariam o congestionamento, segundo o ministro:

“Liberamos mais processos individualmente, do que a capacidade de o Colegiado maior – o Pleno, não as Turmas, julgar.”

“Votos longos, alíás, escritos ainda que o integrante não seja relator e desprezo pela pontualidade no início das sessões e intervalos, o que me deixa muito triste”.

“As sessões que deveriam começar às 14h, começam às 14h30, os intervalos que deveriam ser de trinta minutos, ultrapassam hora. E o disciplinado fica apenado, aguardando os retardatários. Estamos mal.”

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