Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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O desempate no derby jurídico

Por Frederico Vasconcelos

Sob o título  “O Empate”, o artigo a seguir é de autoria do Procurador da República Vladimir Aras. Foi publicado originalmente em seu blog, no dia 12/9.

 

Empatou. Não foi um chocho zero a zero, retrancado, sem ataque, sem defesa, com todo mundo enrolando no meio do campo. Não. Foi um empate épico, desses de se lembrar por anos a fio, com defesas espetaculares, jogadas de efeito, murros na mesa, frases fortíssimas, artilharia pesada. Tonitruantes cinco a cinco, placar dos anos sessenta. E, na hora do último pênalti, último voto, o Presidente Supremo consulta sua agenda, olha para seu relógio e apita: o final da novela-jogo-espetáculo-circo-arena-julgamento ficará para a semana que vem. 

Inesperadamente, será o voo-solo do decano do time, do mais experiente, do mais ouvido, do mais legítimo. A ele caberá resolver um enigma: cabem embargos infringentes?

Com toda a certeza, 99,99% da população nunca ouviu falar desse nome esquisito. Para esses saudáveis brasileiros, posso dizer que os embargos infringentes se constituem numa espécie de recurso, e todos sabemos o que é recurso: uma forma de rediscutir o que já foi discutido. Todos os dias, recorremos de tudo na vida. Pedimos novamente por mil vezes o beijo que foi anteriormente negado, pedimos de novo o empréstimo bancário, buzinamos loucamente para que as pessoas decidam seguir, já que haviam decidido parar. Existe recurso para tudo, pedimos até para que o amor reate e nos re-ame. No Direito, também é assim, nunca teremos uma decisão que não possa ser revista, rediscutida; na falibilidade humana, seria uma loucura e uma monstruosidade que alguém pudesse decidir sem nenhuma possibilidade de revisão de seu julgamento, havendo um consenso quase mundial em torno de uma coisa: ninguém pode decidir sem possibilidade de revisão.

Tudo isso para evite de se punir injustamente alguém por aquilo que não fez. O mantra que se repete desde a faculdade é que sempre será melhor um culpado solto a um inocente preso. Por isso, os recursos, os infinitos recursos, que a gente sempre odeia quando se trata do direito do vizinho, claro. 

No caso do Supremo, todavia, a situação é bem tensa. Uma das coisas mais inexplicáveis que temos na lei é aquilo que se chama de “foro privilegiado”, uma espécie de senha VIP que algumas pessoas ganham, para, em razão do cargo que ocupam, serem julgadas diretamente por instâncias superiores; quanto mais bacana for, mais alta será a corte da senha VIP. Deputados, senadores e outros príncipes republicanos garantiram seu camarote de foro privilegiado junto ao Supremo Tribunal Federal. São tão importantes, tão acima da patuléia dos mortais comuns da arquibancada, que serão julgados pelos onze juízes mais proeminentes do país, originariamente, isto é, como se fossem os ministros juízes de primeiro grau ou, acabaram tardiamente se dando conta disso, único grau.

No caldeirão das feitiçarias corporativistas, colocaram tanta asa de barata, bigode de rato, pena de urubu que não se deram conta os senhores deputados e senadores de que estavam armando uma arapuca para eles mesmos: ao serem julgados diretamente pelos supremos ministros, esqueceram um detalhe fundamental: quem reveria a decisão dos supremos magistrados da nação? Caramba, quem pode rever a decisão daquele que está no topo da pirâmide?

Por isso, o empate.

De um lado, os que entendem que aquilo que já está decidido, não mais se discute; quem perdeu, perdeu. Quem ganhou, solte rojões, nunca mais será incomodado, mas quem perdeu, esse um rodou e pronto, garantiu sua passagem para o inferno. A regra foi feita por eles e está na Constituição. Quiseram ser mais malandros que a malandragem e foram vítimas da própria esperteza. Cinco Ministros disseram isso e estão cobertos de razão. Cem por cento de razão a eles.

Do outro lado, os que admitem que ninguém pode ser julgado sem direito a um segundo pronunciamento, ainda que seja no Olimpo judiciário brasileiro. E que eles, deuses juristas inatingíveis, rediscutam a sorte daqueles mortais que lhes caíram nas mãos. É a única chance de se repararem erros porventura cometidos. O Supremo Tribunal pode errar de forma suprema, eis que composto por humanos iguais aos marceneiros, manicures, pilotos de avião, engolidores de faca ou prêmios Nobel de Economia. Precavidos e cautelosos, defendem que se reabra a discussão, enfim, até que sobrevenha o consenso ou uma folgada maioria. Outros cinco Ministros disseram isso e estão cobertos de razão. Cem por cento de razão a eles.

O Direito é assim, 100% de um lado e 100% de outro lado, porque não existe uma verdade absoluta. O decano, que é o nome que se dá ao Ministro de mais tempo de Corte, irá escolher entre uma das duas posições. Ele é o sexto, O Cara. Desempatar, eis sua missão. Terá que escolher um dos lados da cerca. Com todos certos e com carradas de razão, terá que se posicionar. Nessa situação criada, qualquer decisão que tome, será duramente criticada porque esta ação penal 470 se transformou há tempos num derby jurídico. Qualquer decisão que tomar, mil e uma Teorias da Conspiração hão de surgir e infestar as redes sociais.

Não dá para ter inveja dele.

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