Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Indício de inocência e suposta impunidade

Por Frederico Vasconcelos

Do blog “Para entender Direito”, na FolhaOnline, em post publicado neste domingo (22/9) sob o título: “Presunção de inocência não é certeza de inocência”:

 

“No Brasil, nos acostumamos com o chavão de que alguém é inocente até que se prove em contrário sem pensarmos com cuidado no que isso significa. Para um país recém saído de décadas de autoritarismo, o adágio funciona como um bálsamo de democracia. Nos protege das arbitrariedades dos governantes. É essencial.

(…)

Nos EUA, depois da primeira condenação, a presunção de inocência desaparece. Afinal, o réu já foi condenado. Se ele resolve recorrer de sua condenação, ele quase sempre o fará já cumprindo pena. A presunção é apena isso: uma presunção, e não uma certeza. Depois de condenado, ainda que haja a possibilidade de recurso, a presunção deixa de existir. No Brasil, ao contrário, tendemos a tentar espichar tal presunção de inocência ao menos até uma decisão definitiva da segunda instância. Às vezes, até mais adiante”.

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