Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Mensalão e “moto perpétuo processual”

Por Frederico Vasconcelos

De Eros Grau, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, indicado por Lula em 2004 e oriundo da advocacia, em entrevista a Fausto Macedo, no jornal “O Estado de S. Paulo“:

 

“Não aceitaria os embargos infringentes, que não existem nos tribunais superiores. Apenas quando a decisão de segunda instância, sendo desfavorável ao réu, não for unânime é juridicamente admissível a interposição desses embargos. E somente quando desfavorável ao réu.

Admiti-los no STF, isso levaria à instalação do moto perpétuo processual. Exatamente o que a expressão diz, perpétuo. Algo que não tem fim.

Se quatro ou cinco votos forem fiéis, a cada julgamento sobrevirão novos embargos e, continuamente, outros mais, sem fim.”

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