Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Calandra critica afastamento de juízes

Por Frederico Vasconcelos

Presidente da AMB diz que magistrados tiveram direitos de defesa ignorados.

 

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, criticou o afastamento de cinco magistrados pelo Conselho Nacional de Justiça, nesta segunda-feira (23/9).

Para Calandra, o afastamento preventivo é “uma grave afronta às prerrogativas mínimas de qualquer magistrado”.

Segundo nota publicada no site da maior entidade de juízes, Calandra recebeu visita de cortesia de Vitor Bizerra, juiz da Bahia, e telefonemas de Nery da Costa Júnior, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e de Alcir Gursen de Miranda, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Os três foram afastados pelo CNJ, que abriu processos para apurar suspeitas de irregularidades.

Ainda segundo o informativo da AMB, “Calandra destacou a forma abrupta pela qual os magistrados foram afastados de suas funções”.

“Eles não foram ouvidos no processo de averiguação instalado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e acabaram sendo afastados com os mais fundamentais direitos de defesa ignorados. (…) Fico triste e ao mesmo tempo perplexo com essa situação. Se afasta o presidente de um Tribunal  sem nenhuma deferência ao Tribunal Superior Eleitoral, que é presidido e integrado por ministros do STF.”

Vitor Bizerra é suspeito de envolvimento em irregularidades ao decidir sobre adoção de crianças. Em sua defesa, sustentou que as medidas foram tomadas com urgência para garantir a segurança das crianças.

Nery Júnior é suspeito de ter usado seu cargo –junto com o juiz federal Gilberto Jordan, também afastado– para favorecer um frigorífico acusado de sonegação e crimes tributários. Jordan afirmou que a Corregedoria usou provas emprestadas de uma representação feita pelo Ministério Público.

Gursen é suspeito de possuir patrimônio incompatível com a renda e de ter favorecido, como corregedor eleitoral, parte interessada em pelo menos seis situações, o que ele nega.

O quinto afastado foi o juiz José Raimundo Sampaio Silva, de São Luís (MA), que  estaria criando obstáculos “ao bom andamento da marcha processual”. O juiz disse, em sua defesa, que jamais pretendeu procrastinar o trâmite dos processos administrativos, e que a Corregedoria lhe cerceou o direito de defesa.

“Foi uma sessão histórica do CNJ que mostrou que para desmandos e corrupção não se tem espaço na Justiça. Esse tipo de conduta deve ser varrida”, disse o corregedor nacional Justiça, ministro Francisco Falcão, ao final da sessão.

Os magistrados afastados continuarão recebendo seus salários até o fim dos processos. No caso de condenação, a maior punição administrativa prevista é a aposentadoria compulsória.

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