Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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CNJ afastou cinco juízes e puniu três

Por Frederico Vasconcelos

O Conselho Nacional de Justiça distribuiu informativo registrando que, na sessão plenária da última segunda-feira (23/9), o colegiado decidiu investigar cinco magistrados, determinando o afastamento temporário de todos eles, puniu com aposentadoria compulsória dois desembargadores e manteve a pena de disponibilidade aplicada a uma juíza.

O Blog havia registrado o afastamento dos magistrados Vítor Manuel Sabino Xavier Bizerra, juiz da Bahia; Alcir Gursen de Miranda, presidente do TRE de Roraima; Nery da Costa Júnior e Gilberto Rodrigues Jordan, ambos do TRF-3, e José Raimundo Sampaio Silva, juiz do Maranhão.

Na parte da tarde da sessão, foi aplicada a pena de aposentadoria compulsória –a penalidade máxima nos casos julgados pelo CNJ– ao desembargador Edgard Antônio Lippmann Júnior, do TRF-4 e ao desembargador Megbel Abdala Tanus Ferreira, do TJ do Maranhão.

Segundo informa o CNJ, Lippman, já aposentado em outro processo, recebeu nova pena de aposentadoria por ter recebido cópias de documentos sigilosos de inquérito do Superior Tribunal de Justiça e repassado a advogados.

Ferreira, na época juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, determinou, em dezembro de 2008, a transferência, durante recesso do Judiciário, de R$ 6,4 milhões da conta da Prefeitura de São Luís para uma empresa que alegava ser credora do órgão. A apuração indicou suspeita de conluios entre o juiz, a servidora responsável pela distribuição de processos do tribunal e o advogado da empresa.

Por unanimidade, o plenário acompanhou voto do conselheiro Emmanoel Campelo, relator de um pedido de revisão disciplinar, e manteve a pena de disponibilidade aplicada pelo TJ-SP à juíza Carmem Silvia de Paula Camargo.

Segundo o relator, a magistrada confeccionou chancelas (carimbo que servia como assinatura da juíza) que eram usadas por subordinados para a assinatura de despachos e decisões, principalmente às sextas-feiras.

Foram julgados 72 processos de uma pauta com 140 itens. Outros 68 foram retirados de pauta ou adiados.

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