Mudanças nas comissões do CNMP

Por Frederico Vasconcelos

Por escolha consensual dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o conselheiro Luiz Moreira foi indicado para presidir a Comissão da Infância e Juventude do órgão.

Segundo a ata da reunião realizada em 21 de agosto, quando foi decidida a indicação, o conselheiro Mario Bonsaglia registrou que Moreira havia externado o propósito de fazer um trabalho bastante dedicado, tendo especial sensibilidade para o tema da infância e juventude.

O conselheiro Alessandro Tramujas disse que Moreira “tem contribuído para a multiplicação da visão do CNMP em relação ao Ministério Público”. Na ocasião, a presidente interina do conselho, Helenita Acioli, destacou “a preocupação que existe com os menores infratores e as medidas de reeducação implementadas nas casas de recuperação, de forma que deve haver uma atenção especial nessa questão”.

Em seguida, o Luiz Moreira anunciou que, por decisão unânime do colegiado, o conselheiro Mario Bonsaglia –cujo mandato se encerra no final do ano– deverá continuar na presidência da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.

O conselheiro Alexandre Saliba, magistrado federal, representará o CNMP na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. Foi destacado que ele atuou nos Estados do Mato Grosso do Sul e São Paulo, tendo experiência na área criminal e com os temas afetos à Enasp.

O conselheiro Alessandro Tramujas foi eleito, por unanimidade, para o cargo de Corregedor Nacional. Tramujas participou de todas as inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional na gestão do conselheiro Jeferson Coelho.

O conselheiro Marcelo Ferra afirmou que Coelho “realizou um excelente mandato, procurou parcerias e permitiu o conhecimento da realidade de cada unidade do MP”. Para o conselheiro Antonio Duarte, o trabalho de Coelho à frente da corregedoria foi “um divisor de águas”.

Coelho presidirá a Comissão de Controle Administrativo e Financeiro. A Comissão de Planejamento Estratégico será presidida por Cláudio Henrique Portela do Rego; a de Preservação da Autonomia do Ministério Público, por Marcelo Ferra.

O conselheiro Esdras Dantas de Souza presidirá a Comissão de Acompamento Legislativo e Jurisprudência. Jarbas Soares, a de Defesa dos Direitos Fundamentais.