Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Contraposição simplista entre STF e mídia

Por Frederico Vasconcelos

Há algo que aproxima dois episódios distantes: a prisão da jornalista Claudia Trevisan, correspondente do jornal “O Estado de S. Paulo” em Washington, ao tentar cobrir uma palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, na Universidade de Yale, e o desabafo do decano da Corte, ministro Celso de Mello, que reclamou da pressão da imprensa nos dias que antecederam seu voto sobre o acolhimento dos embargos infringentes.

Trata-se do convívio dos ministros do Supremo com a mídia, desafio agravado com a exposição exacerbada pelo julgamento do mensalão. Ora os membros do STF buscam os refletores, ora criam obstáculos para o acesso a informações de interesse público.

Haveria a mesma curiosidade e interesse da imprensa se a palestra em Yale fosse proferida pelo decano do STF ou pelo revisor da ação penal do mensalão?

A repórter admitiu que não se identificou como jornalista ao se dirigir a um policial. “Eu não disse que era jornalista, mas falei que estava em busca do ministro Joaquim Barbosa e que pretendia esperá-lo do lado de fora”, afirmou em depoimento publicado neste sábado (28/9).

Seria interessante ouvir a opinião dos ministros mais “garantistas” do STF, para saber se o expediente, ocorrido numa universidade, justificaria a repórter ter sido algemada e mantida incomunicável por quase cinco horas.

Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, ao ser consultado por telefone pela repórter, “Barbosa disse que não estava disposto a falar com a imprensa”.

Barbosa coleciona episódios em que se sentiu incomodado com a atuação de jornalistas, reagindo de forma destemperada. É sabido que a privacidade do homem público difere daquela que se garante ao cidadão comum.

As fotos publicadas na abertura deste post revelam que, em alguns momentos, o presidente do STF tentou estabelecer, digamos assim, o padrão de Washington nas entrevistas coletivas, mantendo uma certa distância dos entrevistadores. Na cobertura diária do julgamento do mensalão, como também sugerem as fotos abaixo, não era incomum o contato mais próximo com os jornalistas.

Em relação às mudanças de humor de Barbosa e às queixas de Celso de Mello, cabe a observação de Diego Werneck Arguelhes, professor da FGV Direito Rio, em texto publicado na Folha neste sábado:

“Não se pode pensar nos magistrados do Supremo como pobres vítimas da exposição. Está na hora de superar a contraposição simplista entre ministros e a mídia”.

Ele lembra que “quem criou a TV Justiça foi o STF, não a mídia”. “São os próprios juízes do tribunal que dão entrevistas e declarações em off (sem se identificar) para jornais e sites sobre a sessão recém-encerrada –ou a do dia seguinte”.

Ainda segundo o articulista, Celso de Mello “fez circular pela internet trechos de um voto ainda não divulgado” e, “mais recentemente, disponibilizou para a mídia, antes do fim da sessão, a transcrição de uma manifestação que tinha acabado de fazer no plenário da corte”.

Barbosa teve o mérito de quebrar o sigilo da Ação Penal 470 e permitir amplo acesso aos autos. Mas o grau de transparência do Judiciário ainda depende de uma circunstância às vezes esquecida. A cada dois anos muda o comando dos tribunais. A maior ou menor abertura à imprensa será determinada pelo entendimento pessoal de cada presidente sobre a importância do debate público.

Como Arguelhes conclui em seu artigo, “o que resta saber, e não é pouco, é se e como as escolhas comunicativas feitas pelos ministros têm sido ou não compatíveis com o papel que se espera que o STF tenha na vida nacional”.

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