Evento em Yale antecipou sessão do CNJ

Por Frederico Vasconcelos

O relato a seguir, do juiz Vitor Bezerra, revela como o magistrado acompanhou o julgamento do Conselho Nacional de Justiça e os efeitos da antecipação da sessão –do dia 24/9 para 23/9– motivada pela viagem do ministro Joaquim Barbosa aos Estados Unidos para participar do “Seminário Constitucionalismo Global”, na Universidade Yale –um evento privado, fechado para o público e para a imprensa. A antecipação da sessão foi formalizada em portaria assinada por Barbosa, e publicada no “Diário de Justiça Eletrônico” no dia 17/9.

 

“A sessão estava marcada há muito tempo para o dia 24/9. Após meu advogado pedir espaço para a sustentação oral, no dia 18/9 o Corregedor determinou a antecipação da sessão em 24h e que eu fosse intimado em 24h. A ordem foi dada ao TJ-BA que teve que enviar um oficial de justiça a minha comarca no mesmo dia. A oficial esperou todo o dia, pois eu estava presidindo uma sessão do Tribunal do Juri.

Uma vez intimado, no mesmo dia meu advogado pediu que se mantivesse a data, haja vista que já havia adquirido passagens. O pedido foi indeferido.

Fomos à sessão. Prevista para começar às 9h, o nosso processo seria o de número 112 da pauta. Eis que instalada a sessão e posicionadas as câmeras da emissora “dona da estória” o presidente chama em primeiro lugar o processo pautado na 112ª colocação da pauta.

Terminada a votação do caso, não se escondeu – como se vê do vídeo da sessão disponível na internet – que a Portaria de instauração do PAD [Processo Administrativo Disciplinar] já estaria pronta antes do julgamento. Preocupante, não?”