Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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CNJ afasta ex-presidente do TJ do Paraná

Por Frederico Vasconcelos

Clayton Camargo teria simulado operações para justificar patrimônio incompatível.

Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça afastou do cargo nesta terça-feira o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Clayton Camargo. Ele é suspeito de possuir patrimônio incompatível com os rendimentos de um magistrado e de ter simulado operações financeiras, omitindo dados à Receita Federal.

Foi aberto Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar os indícios de que o desembargador teria renda incompatível com a carreira de magistrado, de acordo com proposta do Ministério Público Federal (MPF).

Segundo o relator do processo e corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, os indícios estão em inquérito aberto pelo Ministério Público Federal, em análise da Receita Federal sobre as declarações de Imposto de Renda entre 2006 e 2009 e em relatório da área de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

“Há fortes indícios de que o magistrado teria realizado negócios jurídicos aparentemente simulados, com o objetivo de fraudar o Fisco e, até mesmo, para possível branqueamento de capitais, condutas que, consideradas em seu conjunto, indicam perfil de comportamento que não é o esperado de magistrado, mormente em se tratando de presidente de Tribunal de Justiça, gestor de recursos públicos por excelência”, afirmou o ministro Falcão.

Entre 2005 e 2011, Camargo realizou transações comerciais que levantaram a suspeita de que a magistratura não fosse sua única fonte de renda. Em 2005, o magistrado teria comprado imóvel em bairro nobre de Curitiba por valor abaixo do mercado. Segundo o Ministério Público Federal, que investiga o desembargador, o apartamento valeria R$ 1,6 milhão, mas foi pago com R$ 600 mil em espécie.

Em 2006, Camargo vendeu imóvel por R$ 300 mil, mesmo preço que pagou para recomprá-lo, cinco anos depois, de um escritório de advocacia. No mesmo ano, o ex-presidente do TJ-PR vendeu um carro por R$ 150 mil, sendo que o automóvel fora comprado anos antes por um valor R$ 48 mil mais barato.

Em 2008, o ex-presidente do TJ-PR teria recebido de um inquilino, a título de “luvas”, R$ 100 mil em espécie, não declarados à Receita Federal.

Clayton Camargo ainda responde a outros três processos no CNJ por denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças.

O magistrado fica afastado cautelarmente até que o processo disciplinar seja julgado.

Segundo informa o repórter Severino Motta, da Folha, o advogado de Camargo, João dos Santos Goes Filho, disse que “tudo o que aconteceu é fruto de uma violência originária. O desembargador estava aposentado. O que aconteceu é como se tentasse interromper uma gravidez após o bebê já ter nascido”, disse.

Ele disse que o processo tem caráter político e que irá ao STF contra a decisão do CNJ de abrir uma investigação.

Obs. – Com acréscimo de informações às 16h55.

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