Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Em duas sessões, CNJ afasta sete magistrados

Por Frederico Vasconcelos

Órgão julga casos de investigações iniciadas por Gilson Dipp e Eliana Calmon.

 

Nas duas últimas sessões, o Conselho Nacional de Justiça determinou o afastamento temporário de sete magistrados. Na sessão de 23/9, o órgão afastou cinco magistrados, puniu com aposentadoria compulsória dois desembargadores e manteve a pena de disponibilidade aplicada a uma juíza. Nesta terça-feira (8/10), o plenário abriu três processos disciplinares –sendo dois com afastamento dos magistrados– e avocou um processo disciplinar que se arrastava na corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia.

Essas decisões confirmam reportagem da Folha, de 8/9, revelando que o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, aguardou a formação do novo colegiado para desengavetar apurações iniciadas ainda na gestão dos ex-corregedores Gilson Dipp e Eliana Calmon.

Ontem, o CNJ afastou o ex-presidente do TJ do Paraná, Clayton Camargo, e o juiz Ari Ferreira de Queiroz, de Goiás. O juiz federal João Bosco Costa Soares, do Amapá, também será investigado, mas permanecerá em atividade na magistratura. Foi avocado um processo que tramita há cinco anos contra a juíza Olga Regina Guimarães, da Bahia. Ela permanecerá afastada até o final das apurações no CNJ.

Por unanimidade, o plenário afastou o desembargador Clayton Camargo, do Paraná, suspeito de ter renda incompatível com a carreira de magistrado e manipular informações fornecidas à Receita Federal. Permanece suspenso o exame do pedido de aposentadoria voluntária feito pelo ex-presidente do TJ-PR.

Também por unanimidade, foi afastado cautelarmente o juiz Ari Ferreira de Queiroz, acusado de direcionamento de processos a uma mesma serventia, abuso do segredo de justiça e falta de cautela do magistrado, com decisão beneficiando em valores expressivos um único cartório.

Segundo os autos, os benefícios garantidos pelo juiz renderam ao 1º Tabelião de Protesto e Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Goiânia o título de “cartório mais rentável do Brasil no segundo semestre de 2012”, com arrecadação de R$ 35,4 milhões naquele período.

Novamente em decisão unânime, o CNJ instaurou processo disciplinar contra o juiz João Bosco Costa Soares, da 2ª Vara Federal do Amapá, para apurar suspeitas de conduta incompatível com os deveres do cargo.

O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado do Amapá e a Advocacia-Geral da União o acusam de morosidade excessiva na condução de processos, tumulto processual, emissão de opiniões a respeito de processos sob seu julgamento, ausência de urbanidade no trato com promotores, procuradores da República e advogados da União, reiteradas atitudes de cunho político e adoção de medidas que desvirtuam o objeto das ações, como realização de inspeções e audiências públicas.

Finalmente, por maioria de votos, o CNJ decidiu conduzir processo disciplinar que investiga a juíza Olga Regina Santiago Guimarães na Corregedoria de Justiça da Bahia.

A magistrada pedira ao CNJ sua reintegração ao cargo no TJ-BA, de onde está afastada há cinco anos. Porém, o corregedor nacional de Justiça julgou necessário que antes de decidir sobre a procrastinação da marcha processual, caberia ao CNJ atuar na causa do pedido da magistrada.

O corregedor lembrou “que, apesar de os autos já estarem devidamente instruídos, o Pleno do TJ-BA não os julga, seja por interposição de exceções de suspeição por parte da ré, seja por declarações de suspeição dos desembargadores relatores, seja por outros expedientes, como a demora da advogada da requerente em restituir em carga”.

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