Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Quem é quem na equipe convocada por Janot

Por Frederico Vasconcelos

Combate à corrupção será prioridade na gestão do procurador-geral da República.

Sete dos treze procuradores convocados para auxiliar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, têm experiência na área criminal, são especialistas em direito penal ou participaram de grandes operações contra o crime organizado.

É o que revela reportagem de autoria do editor deste Blog publicada na edição de segunda-feira (7/10) na Folha.

Embora prometa uma atuação discreta, Janot anunciou que o combate à corrupção será a prioridade de sua gestão.

Os procuradores designados para atuar no gabinete do PGR têm entre 10 e 21 anos de carreira. A maioria exerceu funções administrativas, chefiando unidades do Ministério Público Federal.

No momento, estão trabalhando no estoque de processos acumulados na gestão de Roberto Gurgel. Janot deverá apresentar um “inventário”‘ nos próximos dias.

Ao convocar essa tropa, ele cumpre promessa de desconcentrar as atividades e agilizar o andamento dos processos com o apoio de procuradores experientes em cada área de atuação do MPF.

A grande demanda na PGR são os processos criminais que envolvem recursos públicos e as representações de inconstitucionalidade.

Cabe ao PGR promover ações penais no Supremo Tribunal Federal para denunciar deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente e o vice-presidente da República.

A assessoria na área criminal será coordenada por Douglas Fischer, do Rio Grande do Sul, tido como um melhores doutrinadores em matéria penal. Trabalharão com ele os procuradores Marcelo Miller, do Rio de Janeiro, e Janice Ascari, de São Paulo.

Ex-diplomata do Itamaraty, com larga experiência em direito penal e internacional, Miller sempre atuou em matéria criminal. Janice participou das investigações da fraude na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo e da Operação Anaconda, que levaram à prisão, respectivamente, o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto e o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos.

Responsável pela área de pesquisa e análise –ferramenta indispensável para investigações do MPF– o procurador Daniel Salgado, de Goiás, esteve à frente das apurações que desmontaram a quadrilha de Carlinhos Cachoeira.

Vladimir Aras, da Bahia, cuidará da cooperação jurídica internacional. Foi um dos precursores dessa atividade no MPF, ao participar da força-tarefa  do caso Banestado, quando trabalhou com procuradores dos EUA na maior operação conjunta de combate à lavagem de dinheiro. Tem representado o MPF em eventos internacionais nessa área.

Assessor para a área constitucional, o procurador Wellington Saraiva, de Pernambuco, participou dos primeiros grupos do MPF para combater crimes financeiros. Tem representado a PGR em econtros sobre as convenções internacionais contra a corrupção.

O chefe de gabinete de Janot, procurador Eduardo Pelella, de Sergipe, tem experiência na área criminal. É um dos organizadores do livro “Garantismo Penal Integral”, junto com os procuradores Douglas Fischer e Bruno Calabrich.

O procurador João Carlos de Carvalho Rocha, de Porto Alegre, vai assessorar Janot na área cível, em que sempre atuou (ao lado da área de meio ambiente). Ubiratan Cazetta, do Pará, cuidará da área de tutela coletiva. Tem experiência em proteção do patrimônio público, dos direitos dos indígenas e do meio ambiente. É um dos autores das ações do MPF contra a Usina de Belo Monte.

Nicolao Dino se dedicará às relações institucionais da PGR. É diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.

Para assessorá-lo na área administrativa, Janot designou a promotora de Justiça Cláudia Chagas, do Ministério Público do Distrito Federal. Ela foi conselheira do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e secretária nacional de Justiça, do Ministério da Justiça.

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