Frederico Vasconcelos

Interesse Público

 -

Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

PERFIL COMPLETO

Publicidade
Publicidade

Ivan Sartori critica interferências do CNJ

Por Frederico Vasconcelos

– Presidente do TJ-SP diz que liminar de Lewandowski “restabelece a democracia”.

– Em entrevista, desembargador confirma que não pretende concorrer à reeleição.

 

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, avalia positivamente a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, permitindo que todos os desembargadores possam se candidatar aos cargos de direção no maior tribunal do país.

Em entrevista ao Blog, Sartori confirma que não pretende disputar um segundo mandato. Ele critica a atuação do Conselho Nacional de Justiça, que determinara a interrupção do processo eleitoral.

“Lamentavelmente, o conselho não tem sido parceiro do Judiciário. Tem interferido demais na administração dos tribunais e, não raro, sem conhecer a realidade local”, diz.

“Na nossa gestão na Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo posso dizer que a ajuda do conselho foi praticamente zero. Muito ao revés, tivemos, várias vezes, que corrigir os rumos da administração por força de interferências desnecessárias”, afirma Sartori.

Reportagem de autoria do editor deste Blog, publicada na Folha neste domingo (13/10), revela que pelo menos dois magistrados já confirmaram que pretendem disputar a presidência do TJ-SP: o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini, e o presidente da 15ª Câmara de Direito Criminal, desembargador Walter de Almeida Guilherme.

“Sou candidato a presidente, tenho experiência e vou oferecer o meu nome democraticamente. Tenho condições de cumprir o mandato inteiro, e não tenho nada a opor à abertura realizada por Sartori”, diz Nalini.

“Estou de pleno acordo com a decisão do ministro Lewandowski, de restaurar a resolução, pois é mais democrático que todos os desembargadores possam ser candidatos. Vou apresentar o meu nome”, diz Almeida Guilherme.

Em decisão liminar concedida na última quinta-feira, Lewandowski restabeleceu resolução firmada por Sartori em agosto, com aprovação de 22 dos 25 membros do Órgão Especial, estendendo aos 352 desembargadores a possibilidade de concorrer aos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral.

Em setembro, o conselheiro Guilherme Calmon, do CNJ, determinara que o tribunal sustasse o processo eleitoral, por entender que a Loman prevê que apenas os três desembargadores mais antigos são elegíveis.

Essa decisão, referendada pelo plenário do CNJ, foi suspensa liminarmente por Lewandowski até o julgamento definitivo de mandado de segurança impetrado pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Eis a íntegra da entrevista:

 

Blog – Como o sr. avalia a decisão liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski?

Ivan Sartori – Muito positivamente. Restabelece-se a democracia e indica-se ao Conselho Nacional de Justiça o caminho que deve seguir. Lamentavelmente, o conselho não tem sido parceiro do Judiciário. Tem interferido demais na administração dos tribunais e, não raro, sem conhecer a realidade local. Ao contrário do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), a ideia que vinga naquele colegiado é de que os desembargadores e juízes, até prova em contrário, são mal intencionados. Qualquer conselheiro, sem motivo relevante e sem sequer se inteirar da realidade dos fatos, acaba cassando a decisão de um colegiado inteiro de desembargadores experientes, gerando sérios problemas. Não ficam também a salvo os interesses classistas por parte de conselheiros advogados e do Ministério Público, que, muitas vezes, vêm acima dos interesses do Judiciário.

 

Blog – Cabia ao CNJ interferir na questão?

Ivan Sartori – Evidente que não. Ao conselho cabe planejar e ajudar a estruturar o Judiciário, não administrar os tribunais como vem fazendo. É um mundo de relatórios que tribunais e juízes tem que responder, em detrimento da jurisdição e sem resultado prático palpável. Por exemplo, a dependência orçamentária do Executivo continua a mesma, nada se resolveu em relação à competência delegada federal e nada se investiu, concretamente, nos tribunais. São ordens e mais ordens, muitas delas impossíveis de cumprir. Na nossa gestão na Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo posso dizer que a ajuda do conselho foi praticamente zero. Muito ao revés, tivemos, várias vezes, que corrigir os rumos da administração por força de interferências desnecessárias.

 

Blog – Essa medida liminar tende a antecipar os entendimentos para a sucessão?

Ivan Sartori – Antecipa sim. O Nalini [José Renato Nalini, corregedor-geral] já lançou sua candidatura, diante de manifestação minha perante o Conselho Superior da Magistratura de que não iria concorrer.

 

Blog – Há condições para o sr. tentar a reeleição?

Ivan Sartori – Estou propenso a não concorrer à reeleição, diante do enorme sacrifício pessoal que o cargo impõe e da elevada responsabilidade dele decorrente, sem falar num possível reflexo negativo que a reeleição possa ter numa decisão do Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do mérito do mandado de segurança que restabeleceu a candidatura de todos. Estou refletindo muito. O anúncio da reeleição durante todo este segundo semestre teve mais a finalidade de tornar forte a gestão perante os outros Poderes, porque o mandato é curto e, já em maio do segundo ano, o Presidente do TJ acaba perdendo força política e prestígio externo, ficando mais difícil a administração, coisa que nem o desembargador Cogan [José Damião Pinheiro Machado Cogan, que questionou a resolução no Conselho Nacional de Justiça], nem o CNJ entenderam. 

 

Blogs da Folha

Categorias

Sites relacionados

Publicidade
Publicidade
Publicidade