Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Eliana fará palestra em órgão do TJ paulista

Por Frederico Vasconcelos

Desembargador reafirma que ministra fez “pronunciamentos político-partidários”.

 

A Escola Paulista da Magistratura –órgão do Tribunal de Justiça de São Paulo– abriu inscrições e matrículas para palestra a ser proferida no próximo dia 29, em São Paulo, pela ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Na ocasião, a ministra do Superior Tribunal de Justiça falará sobre as perspectivas e projetos da Enfam.

A iniciativa ocorre no momento em que um dos membros do tribunal pretende obter no Conselho Nacional de Justiça medida liminar para impedir que a ex-corregedora nacional de Justiça conceda entrevistas com “pronunciamentos político-partidários”.

O desembargador Willian Roberto de Campos, presidente da 4ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, apresentou recurso ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, inconformado com o arquivamento sumário pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, da representação que ofereceu contra a ministra Eliana Calmon, a quem atribui atividade político-partidária.

Campos cita três manchetes de jornais, entre outras, “que comunicaram ao povo brasileiro e principalmente ao baiano, de que ela será candidata ao Senado, inclusive já apresentando sua plataforma eleitoral com o trabalho voltado para o ‘sofrido povo baiano e o Poder Judiciário”:

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Numa das reportagens, segundo o recurso, a ministra teria afirmado: “Não sei por qual partido me candidataria. Só sei que o PT será o meu adversário”.

Para o desembargador paulista, “a prova é exuberante na demonstração de que a Respeitável Ministra Eliana Calmon tem se excedido na comunicação de sua candidatura, o que é expressamente vedado pela Lei Orgânica da Magistratura”.

No recurso, o magistrado reafirma o pedido de concessão de medida liminar “impeditiva de novos pronunciamentos político-partidários” da ex-corregedora nacional de Justiça.

Ao determinar o arquivamento sumário da representação de Campos –no mesmo dia em que ela foi oferecida ao CNJ–, o ministro Francisco Falcão afirmou que Eliana Calmon “não se declarou candidata, nem tem qualquer filiação partidária”.

Segundo o corregedor nacional de Justiça, “cuida-se, na verdade, de supostas ‘conversas’ e expressões utilizadas pela magistrada, bem como ‘cortejos’ por partidos políticos, não havendo nada em concreto a caracterizar a alegada atividade político-partidária”.

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