Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Longe dos palácios, um Judiciário sucateado

Por Frederico Vasconcelos

Grupo de trabalho do CNJ estuda meios para reduzir deficiências no primeiro grau.

 

 

O Conselho Nacional de Justiça dá sinais de que pretende enfrentar um antigo problema do Judiciário: as disparidades de condições de trabalho entre o primeiro e segundo grau nos Estados.

Um grupo de trabalho presidido pelo conselheiro Rubens Curado deverá apresentar sugestões para reduzir o sucateamento da primeira instância do Judiciário Estadual e elaborar uma política nacional para melhor alocação de recursos humanos e materiais.

Inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça em 2011 e 2012 revelaram graves deficiências.

“Notamos que em alguns tribunais há investimentos altíssimos nas sedes dos tribunais, com a construção de verdadeiros palácios e, às vezes, mordomia exacerbada, em detrimento de uma primeira instância sucateada”, afirma o ministro Francisco Falcão, corregedor nacional.

“Há acúmulo grande de servidores e mobiliário nos tribunais estaduais em detrimento da primeira instância. Tribunais fazem licitação, compram veículos e móveis, colocam nas sedes dos seus palácios, e mandam móveis antigos e carros velhos para a primeira instância que fica como depósito do Judiciário. Precisamos reverter urgentemente esse quadro”, diz Falcão.

“É preciso adotar na Justiça Estadual a mesma política do Judiciário Federal. A Justiça Estadual precisa ter um orçamento para o tribunal e outro específico dirigido pelo diretor do foro para que seja administrado apenas em função do primeiro grau, com já ocorre na Justiça Federal”, afirma.

Segundo o CNJ, os tribunais de justiça contam com um orçamento único, a ser administrado pela Corte em favor dos diferentes graus de jurisdição.

“Precisamos de boas instalações para Tribunais de Justiça e Cortes Superiores, mas precisamos muito mais de aparelhamento e de instalações condignas para os juízes de primeiro grau”, diz Falcão.

Nas correições em alguns estados, como Piauí, Bahia e Paraná, Falcão afirma ter encontrado uma Justiça de primeiro grau sucateada. Faltam computadores e impressoras em unidades do primeiro grau de jurisdição. Juízes e servidores de varas dos tribunais de Justiça do Piauí e de Goiás trabalham sem número suficiente de computadores, estabilizadores e impressoras.

Na capital do Piauí, Teresina, uma juíza teve de comprar alguns equipamentos do próprio bolso, pois não foram fornecidos à unidade judicial.

Ele lembra que o Tribunal de Justiça do Paraná adquiriu recentemente 80 veículos para desembargadores, enquanto o fórum da capital possui problemas de infiltração e apresenta condições insalubres, prejudicando o trabalho dos magistrados.

“Precisamos inverter esse quadro de forma emergencial, para que possamos, em breve, dizer que temos um Judiciário que funciona como um todo, a partir do 1º grau, que é onde se faz a Justiça de forma mais efetiva para o cidadão”, conclui.

 

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