Candidatos à AMB fazem debate durante encontro de juízes estaduais em Florianópolis

Por Frederico Vasconcelos

Roberto Bacellar: “Vamos trazer novas lideranças e modelos de gestão inovadores”.

João Ricardo Costa: “A AMB de hoje não é capaz de unir a magistratura”.

Os dois candidatos à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo dos Santos Costa, do Rio Grande do Sul, e desembargador Roberto Portugal Bacellar, do Paraná, participaram de debate neste último sábado (26/10), durante o “V Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje)“, realizado em Florianópolis (SC).

O evento durou cerca de duas horas, dividido em quatro blocos, um dos quais com perguntas de magistrados. Houve algumas trocas de acusações, mas, seguindo os critérios previamente aprovados pelos candidatos, não houve réplicas e nem direito de resposta [veja o vídeo com a íntegra abaixo].

A seguir, alguns trechos dos debates, que foram mediados pelo jornalista Moacir Pereira.

 

Primeiro a expor seu programa, escolhido por sorteio, Roberto Portugal Bacellar disse que a gestão que antecedeu a atual, presidida pelo desembargador Henrique Calandra, defendia a sociedade, mas se esquecia dos magistrados. “Estou na defesa dos magistrados”, disse.

Bacellar disse que “não tem vergonha” de defender férias de 60 dias e licença-prêmio. “Juiz sem prerrogativas e independência não é juiz”, afirmou.

O candidato da situação disse que pretende trazer para a AMB novas lideranças, propondo “modelos de gestão inovadores”. Disse que terá no desembargador Ivan Sartori [presidente do TJ-SP, candidato a Vice-presidente de Assuntos Legislativos em sua chapa] “um grande aliado” na luta pela nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

Disse que defenderá eleições diretas para os tribunais e critérios objetivos para as promoções por merecimento, “contra o ‘beija-mão’ que constrange a magistratura brasileira”.

Disse esperar que a relação da AMB com o Conselho Nacional de Justiça, em sua gestão, “seja muito boa, diplomática, com muito respeito, mas com muita firmeza”.

“Não é possível tolerar os abusos praticados pelo CNJ”, disse. Ele afirmou que há o “lado bom do CNJ”, o planejamento estratégico dos tribunais, o compartilhamento de dados, “mas temos que reconhecer que em determinadas situações o CNJ não tem se portado bem, principalmente no que se refere aos processos administrativos relativos a magistrados”.

Segundo Bacellar, “nós temos visto o CNJ trabalhar com verdadeiro espetáculo, denunciando à mídia, muitas vezes sem ter provas suficientes de que o magistrado cometeu atos e irregularidades”.

“Depois, o que nós vemos é o magistrado numa situação vexatória perante a sociedade, perante a mídia, não podendo retornar ao convívio daquela sociedade em que é magistrado. Depois, o Ministério Público acaba não tendo elementos nem mesmo para oferecer uma denúncia contra aquele magistrado”, afirmou.

O candidato da oposição, João Ricardo dos Santos Costa, disse que pretende preservar a institucionalidade da AMB. Segundo ele, o grupo de oposição “nasceu da necessidade de dar outro rumo à AMB”.

“Não estamos satisfeitos com a inação da AMB, que “deixou de ser a voz da magistratura brasileira”.

“É um momento triste do movimento associativo nacional. Não desistimos da luta. Vamos resgatar a dignidade institucional da AMB”, que deve “recomeçar a aparecer como braço político da magistratura”.

João Ricardo disse que “o CNJ tem a finalidade de melhorar a prestação jurisdicional brasileira, e não de destruir a magistratura brasileira”. Segundo ele, “o CNJ tem que preservar a Constituição, e tem limites de atuação”.

“É um abuso o que está acontecendo em relação ao pacto federativo, a interferência nos tribunais e de jurisdição”.

“Não temos que ter meio termo. Temos que ser firmes, ter posição. Temos propostas e vamos dialogar”, disse.

Numa das críticas à atual administração, João Ricardo disse que a AMB, em sua gestão, “vai ter transparência”. “Vamos resgatar a prestação de contas a cada três meses”.

O candidato da oposição citou que a Escola Nacional da Magistratura (ENM), presidida por Bacellar, também não tem feito prestação de contas a cada três meses, e não dá transparência aos gastos com viagens e hospedagens.

Bacellar respondeu: “Não me sinto responsável, pois não integro a direção executiva da AMB”. Ele explicou que os órgãos sociais da entidade não têm caixa próprio.

As eleições da AMB serão realizadas entre os dias 20 e 23 de novembro.

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