Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Suposta demora ao apurar suposta fraude

Por Frederico Vasconcelos

PGR quer esclarecer suposto erro de arquivamento na investigação do caso Alstom.

Sob o título “Secretaria de Cooperação Internacional deve esclarecer suposta demora em diligências”, a Procuradoria-Geral da República divulgou nesta terça-feira (29/10) em seu site a seguinte informação:

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ofício à Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira, 29 de outubro, para determinar o esclarecimento sobre a suposta demora no cumprimento de pedido de cooperação jurídica passiva em matéria penal no caso Alstom.

Entenda o caso – O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) investiga a suposta fraude em licitação e pagamento de propina pela empresa francesa Alstom ao Governo do Estado de São Paulo, em relação à obra de expansão do metrô na capital.

A empresa também é investigada pelo Ministério Público da Suíça por supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa de agentes públicos.

 

Na segunda-feira (28/10), a Procuradoria da República em São Paulo havia distribuído a seguinte nota:

Em relação à cooperação internacional entre o Ministério Público Federal em São Paulo e o Ministério Público da Suíça no Caso Alstom, o Ministério Público Federal esclarece que:

A Procuradoria da República em São Paulo cumpriu as diligências que constavam do pedido originário do MP suíço. O pedido chegou ao MPF em maio de 2010, e ainda naquele mês tiveram início as oitivas dos investigados solicitadas pelas autoridades estrangeiras.

Com relação a diligências suplementares pedidas pelo MP suíço, informamos que, segundo apurado, em razão de uma falha administrativa, um pedido suplementar de diligências enviado pelas autoridades suíças em 2011 deixou de ser atendido até o momento – uma vez que foi arquivado erroneamente em uma pasta de documentos auxiliares, quando deveria ser juntado ao processo de cooperação internacional principal.

Ainda cumpre informar que o MPF já comunicou o ocorrido a todas as autoridades diretamente interessadas na investigação, inclusive ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI).

Vale ressaltar, por fim, que ainda existe investigação em andamento sobre o caso e que o Ministério Público Federal não recebeu comunicação formal das autoridades suíças no sentido de arquivamento das investigações naquele país.

 

 

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