Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Juízes em campanha por eleição direta

Por Frederico Vasconcelos

AJD propõe aos Tribunais e ao Congresso o voto dos juízes nas eleições internas.

 

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) iniciou uma campanha para informar a população –e obter apoio– acerca da democratização do Judiciário.

Sob o título “Democratizar a Justiça”, a entidade está coletando assinaturas em defesa do voto por juízes de primeiro grau nas eleições internas dos Tribunais.

“O mínimo que se espera de uma democracia é que todos os seus membros possam participar da eleição de seus cargos diretivos, de modo a garantir maior transparência no trato da coisa pública”, afirma a manifestação da AJD.

Eis trechos da convocação:

O Poder Judiciário precisa ser democratizado, o que só é possível se o pluralismo das ideias tiver oportunidade de manifestação durante as eleições internas.
Atualmente, a cúpula dos tribunais é eleita por uma minoria.
Apenas os desembargadores votam (são 2380 no Brasil e eles são os julgadores dos recursos).
Os juízes de primeiro grau (13.000 juízes que têm contato direto com a população) não podem votar para eleger os que dirigem os tribunais.
O mínimo que se espera de uma democracia é que todos os seus membros possam participar da eleição de seus cargos diretivos, de modo a garantir maior transparência no trato da coisa pública.
Se quiserem, os tribunais podem alterar essas regras.
O Poder Legislativo também pode promover essa mudança mediante lei.

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