Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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MP de Minas realiza curso em resort

Por Frederico Vasconcelos

O Ministério Público de Minas Gerais realizou na semana passada Curso de Vitaliciamento para cerca de 70 Promotores de Justiça em estágio probatório num resort a cerca de 45 quilômetros de Belo Horizonte, no distrito de Roças Novas.

O curso foi realizado nos dias 7 e 8 de novembro (quinta e sexta) no Tauá Resort Caeté, conforme convocação publicada em 15 de agosto pelo Procurador-Geral de Justiça.

Segundo informa a Diretoria de Imprensa do MP de Minas Gerais, o hotel “foi o único disponível, e com capacidade, para atender ao evento”.

O órgão afirma que “não houve patrocínio de órgãos públicos ou privados” e “não houve tempo ocioso para o lazer”.

Eis os esclarecimentos prestados ao Blog:

 

O evento poderia ter sido realizado em instalações do Ministério Público?

Não. O Conselho Científico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG definiu o formato da imersão pedagógica para a realização do curso de vitaliciamento. O Hotel Tauá foi o único disponível, e com capacidade, para atender ao evento na data programada.

As atividades foram realizadas no dia 7, das 14h às 21h, e no dia 8, das 9h às 18h30.

O primeiro dia contou com a participação da Administração da Procuradoria-Geral de Justiça, da Corregedoria do Ministério Público, da Ouvidoria do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público.

No segundo dia foram realizados painéis com temas apontados como prioritários no planejamento estratégico 2010/2023 da Instituição: Direito Penal, Patrimônio Público, Meio Ambiente e Infância e Juventude.

Não houve tempo ocioso para o lazer dos participantes.

 

Quem arcou com as despesas? Houve patrocínio de órgãos públicos ou privados?

Não houve patrocínio de órgãos públicos nem privados. Cada participante arcou com suas despesas de hospedagem, transporte e alimentação. O único gasto da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) foi com diárias dos promotores de Justiça, verba de valor definido, devida sempre que há convocação e necessidade de deslocamento. A quantia despendida também seria paga caso o evento fosse realizado na sede da PGJ, em Belo Horizonte, por se tratar de promotores de Justiça que atuam em outras regiões do Estado.

 

Qual foi o custo do evento?

Apenas com as diárias pagas aos promotores de Justiça que residem fora da região metropolitana de Belo Horizonte. Não houve pagamento da Procuradoria-Geral de Justiça ao hotel pelo uso de salas de reunião ou despesas de qualquer outra natureza.

 

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