Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Dez anotações sobre a disputa no TJ-SP

Por Frederico Vasconcelos

1. Em final de gestão, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Ricardo Garísio Sartori, é candidato a vice-presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). Em final de gestão, o presidente da AMB, desembargador Henrique Nelson Calandra, é candidato a vice-presidente do TJ de São Paulo.

2. Embora haja quatro candidatos à cadeira de Sartori –José Renato Nalini, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, Vanderci Álvares e João Carlos Saletti–, a sucessão no maior tribunal do país deverá ser decidida entre duas reconhecidas lideranças da magistratura paulista: o atual corregedor-geral da Justiça, desembargador Nalini –o primeiro candidato a se inscrever– e Paulo Dimas, ex-presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados).

3. O trabalho na corregedoria-geral permitiu a Nalini constantes visitas às bases da magistratura. Tem grande visibilidade externa, participou dos estudos e debates da reforma do Judiciário. Fez uma discreta ponte com a corregedoria do CNJ. Paulo Dimas tem longa atividade associativa. Ganhou a simpatia dos magistrados que antipatizam com o CNJ ao liderar a grita contra a então corregedora Eliana Calmon, que afirmou haver “bandidos de toga”. É forte a insatisfação de juízes paulistas com o CNJ.

4. Nalini é considerado o candidato do grupo conservador. Paulo Dimas, do grupo progressista. A eleição poderá depender da performance de cada um na mídia, num período curto de campanha. Muitos desembargadores se sentem constrangidos com os pedidos pessoais de voto. O estilo de administração de Sartori, considerado “revolucionário”, deverá ser referência para as promessas de campanha dos quatro candidatos. Ele administrou um tribunal tradicionalmente fechado mantendo contato diário com juízes e servidores pelo Facebook e por e-mail.

5. Critica-se Sartori por ter priorizado, na segunda metade da gestão, o uso de recursos para atender reivindicações de servidores, e não para modernizar o tribunal. Estaria de olho na reeleição, segundo seus opositores. É inegável a aprovação da gestão de Sartori por juízes de primeiro grau e por servidores.

6. Sartori tinha áreas de resistência internas e externas. Criou embaraços para desembargadores que, em gestões anteriores, receberam indenizações furando a fila. Tomou medidas que desgostaram o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e o CNJ –de onde veio a decisão que impediu sua reeleição.

7. A exclusão de Sartori na disputa foi decidida em liminar obtida por um advogado junto ao CNJ. Nas informações que prestou ao órgão, o presidente do TJ-SP pretendeu demonstrar a “antipatia” do bacharel em relação ao Judiciário, mencionando “seu espírito extremamente agressivo”. Anos atrás, o advogado não conseguiu obter liminar no TJ-SP, no STJ e no STF para arquivar uma ação penal a que respondia por ter supostamente difamado uma juíza paulista.

8. Ao propor ação cautelar no STF, o desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira pediu que o ministro Ricardo Lewandowski explicitasse que a resolução ampliando o colégio eleitoral não era uma autorização tácita à reeleição. A resposta nesse sentido foi antecipada nas informações de Lewandowski ao conselheiro Fabiano Silveira, que concedeu liminar impedindo a candidatura de Sartori. Beethoven considera fundamental que o STF se pronuncie, para pacificar a questão.

9. Alguns juízes avaliaram que Sartori trabalhava com a ideia do fato consumado, deixando para inscrever seu nome no último dia do prazo fixado. Se confirmasse antes a participação na disputa, o Supremo Tribunal Federal poderia antecipar o julgamento do mérito do mandado de segurança impetrado pela Procuradoria-Geral do Estado. Ou seja, havia o risco de o plenário restabelecer o veto do CNJ à reeleição, por violar a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

10. Ninguém duvida que, uma vez candidato, Sartori seria reeleito com facilidade.

 

 

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