Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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“Abro mão de um sonho”, diz Calandra

Por Frederico Vasconcelos

“Abro mão de sonho de natureza institucional, desistindo da minha candidatura ao cargo de vice-presidente deste Egrégio Tribunal, para dedicar a todos os magistrados brasileiros, na ativa e aposentados, inclusive as nossas pensionistas, esta última etapa da minha caminhada associativa”, afirmou Henrique Nelson Calandra no ofício que enviou ao desembargador Ivan Sartori, no dia 18/11.

Na mensagem, o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), voltou a criticar a decisão do Conselho Nacional de Justiça, que impediu a inscrição de Sartori como candidato à reeleição.

“Quero deixar consignado mais uma vez o meu absoluto inconformismo com a deliberação do Conselho Nacional de Justiça, que, atendendo a pedido de advogado sem nenhum interesse concreto no processo de escolha dos novos integrantes dos cargos de direção de nosso Tribunal, viola de maneira clara o princípio constitucional de independência dos Tribunais, ao indeferir sem requerimento, seu eventual pedido de inscrição para reeleição”.

Calandra alegou, entre os motivos para desistir da disputa, “a superveniência de embates de natureza política no âmbito interno da AMB, provocado pelas eleições para a renovação do Conselho Executivo”.

Segundo ele, isso “coloca em risco, no Senado Federal, o tema relacionado com a defesa da PEC 63/13, que restabelece o adicional por tempo de serviço, como parcela indenizatória extra teto (por acordo construído com as mais expressivas lideranças do nosso Parlamento) e a apreciação do PL 6218/13, que reajusta em 4,0% o teto do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Câmara Federal”.

Esses fatos, ainda segundo Calandra, o impossibilitam de permanecer em São Paulo até o fim de sua gestão como presidente da AMB.

As eleições na maior associação de magistrados do país começaram nesta quinta-feira, e a votação será encerrada no sábado, às 18h. Concorrem a chapa “Unidade e Valorização”, representada pelo juiz de direito João Ricardo dos Santos Costa, pela oposição, e a chapa “AMB para os magistrados, Justiça para o Brasil”, liderada pelo desembargador Roberto Bacellar, com apoio da atual direção da entidade. O presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, é candidato a vice-presidente para assuntos legislativos na chapa de Bacellar.

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