CNJ faz audiência sobre a primeira instância

Por Frederico Vasconcelos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em fevereiro de 2014, audiência pública para colher manifestações sobre a eficiência da primeira instância e o aperfeiçoamento legislativo voltado ao Poder Judiciário.

O anúncio foi feito pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, na segunda-feira (2/12).

A audiência pública será divida em dois blocos temáticos, nos dias 17 e 18 de fevereiro.

O primeiro discutirá a eficiência na Justiça de primeiro grau (alocação equitativa de servidores, cargos em comissão e funções de confiança, orçamento e primeiro grau de jurisdição e gestão participativa).

O segundo bloco temático será sobre extinção ou redução da competência delegada, desjudicialização da execução fiscal e composição da justiça eleitoral.

Os interessados devem se inscrever entre os dias 20 a 31 de janeiro pelo endereço eletrônico priorizacao.audiencia@cnj.jus.br, com indicação dos representantes e dos temas que pretendem abordar.