Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Barbosa, Nalini e a “parceria do bem”

Por Frederico Vasconcelos

Visita de Barbosa ao TJ-SP

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já foi administrado por um desembargador que se recusava a receber pessoalmente o então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que apoiava as inspeções do Conselho Nacional de Justiça nos tribunais estaduais.

“Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ, e o presidente do Supremo Tribunal Federal é paulista”, declarou, em setembro de 2011, a então corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

Na época, o STF era presidido pelo ministro Cezar Peluso.

Esses fatos contrastam com os relatos da visita do ministro Joaquim Barbosa ao maior tribunal do país, nesta segunda-feira (9/12), quando o presidente do STF e CNJ foi recebido sob aplausos de desembargadores e servidores.

“Esses aplausos que o senhor recebeu são um reflexo da admiração de um dos brasileiros mais admirados de todo o mundo”, disse o presidente eleito, José Renato Nalini, segundo relato do repórter David Lucena, da Folha. O presidente Ivan Sartori cumpria, na ocasião, compromisso oficial, fora de São Paulo.

O repórter Gabriel Mandel, do site “Consultor Jurídico”, registrou:

 

Cerca de dez minutos após iniciar seu discurso, o ministro concluiu a participação no evento, sendo aplaudido por uma sala do Órgão Especial lotada por magistrados, desembargadores e servidores — alguns acompanharam a fala das galerias superiores da sala.

(…)

Encerrado o evento, uma grande fila rapidamente foi formada no meio da sala. Enquanto os principais nomes do TJ-SP cumprimentavam Joaquim Barbosa, quem acompanhou o evento — e mesmo alguns servidores que não estavam no 5º andar durante o discurso — formaram fila em busca de uma foto ou um simples aperto de mão do presidente do STF. Paciente, ele atendeu a todos, deixando fora da fila apenas os jornalistas que aguardavam uma eventual entrevista coletiva. O ministro passou mais de 25 minutos atendendo os fãs.

 

As origens dessa mudança podem ser encontradas num livro de visitas que Nalini mantém em sua sala, na corregedoria-geral da Justiça. É o registro da visita da ministra Eliana Calmon, em 2 de março de 2012. Na ocasião, a corregedora assinou pequeno texto propondo uma “parceria do bem, em favor de um Judiciário melhor”.

Em agosto daquele ano, ao entrevistar a corregedora, em Brasília, o editor deste Blog conferiu afirmações que Nalini havia feito a uma publicação do Judiciário:

 

A senhora enfrentou resistências no Tribunal de Justiça de São Paulo. O atual corregedor do TJ-SP, desembargador José Renato Nalini, diz que a Corregedoria paulista serviu de modelo para o CNJ.

Eliana Calmon – Nalini é uma das pessoas mais corretas e que mais entende de Poder Judiciário que eu conheço. Tenho ressentimento por não ter conseguido que Nalini chegasse a ministro do STJ.

E a corregedoria de SP é eficiente?

Eliana Calmon – A corregedoria tem, há muito tempo, uma forma de controle muito interessante. Eu não posso dizer que seja de absoluta eficiência, porque São Paulo é muito grande. Mas a corregedoria paulista controla os seus juízes de alguma forma, coisa que não existe em muitas corregedorias.

 

Nalini diz que, a partir daquela visita de Eliana, o TJ-SP deixou de ser alvo das críticas da corregedora nacional.

Ela mesma comentaria, meses depois: “Tivemos tantas dificuldades em entrarmos em São Paulo (no TJ). Foi um namoro de quase 1 ano e meio. Vim várias vezes oferecer os préstimos e nunca consegui saber o que estava havendo.”

“Eu fui ousada no momento em que eu disse ‘vou entrar em SP’ (no Tribunal). Se não for por bem, vai ser por mal. Esta fase passou. Foi entrar em SP que causou todo esse rebuliço’, disse.

Nalini diz que o CNJ tem requisitado auxiliares da corregedoria paulista para ajudar a corregedoria nacional. Francisco Falcão, atual corregedor nacional, comentaria, depois, em conversa com o corregedor paulista: “Eliana me disse que eu não preciso me preocupar com São Paulo”.

Eleito presidente do TJ-SP, Nalini recebeu telefonema de Joaquim Barbosa, cumprimentando-o. Surgiu então o convite para a palestra desta segunda-feira, sobre a importância do Processo Judicial Eletrônico.

“Sei que magistrados deste tribunal têm participado do grupo de trabalho da implantação do PJe e muitos contribuíram para os bons resultados até aqui. Mas renovo o convite para intensificar e otimizar a colaboração entre o CNJ e o maior tribunal do país nesta busca para aprimorar e expandir o sistema judicial eletrônico”, afirmou Joaquim Barbosa, segundo informa a assessoria de imprensa do CNJ.

Foi a primeira visita de Barbosa ao tribunal paulista.

 

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