Juízes de primeiro grau nas associações

Por Frederico Vasconcelos

Luis Felipe Salomão

“Uma das questões atuais mais relevantes é que os juízes de primeiro grau, ao lado de outros atores, querem participar da elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário”, afirma o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, em artigo publicado na Folha, nesta terça-feira (17/12).

O artigo trata da escolha do juiz gaúcho João Ricardo dos Santos Neto para a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Segundo Salomão, “um dos pontos centrais para melhorar o funcionamento da máquina relacionada ao Poder Judiciário é resgatar a estrutura adequada na primeira instância. É a porta de entrada das mais de 28 milhões de novas ações anuais que entopem a máquina, tomando como base o número de 2012, e justamente são essas as unidades que menos recursos financeiros recebem”.

Com a posse de João Ricardo, substituindo o desembargador Nelson Calandra, a maior associação dos juízes do país volta a ser presidida por um juiz de primeiro grau.

Em São Paulo, com a eleição do juiz Jayme Martins de Oliveira Neto para a presidência da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), substituindo o desembargador Roque Mesquita de Oliveira, pela primeira vez a entidade será dirigida por um juiz.