Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Dez páginas sem firulas e blá-blá-blá

Por Frederico Vasconcelos

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O presidente eleito do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, não aguardou a posse, a realizar-se em janeiro, para lançar no tribunal uma ideia que o atrai há muito tempo. Em cerimônia no gabinete da Corregedoria Geral, assinou protocolo de intenções com outras instituições, formalizando o projeto “Petição 10, Sentença 10“.

Idealizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o projeto propõe limitar a extensão de petições e sentenças a dez páginas.

“Não é a complexidade do direito que justifica petições com dezenas, às vezes centenas de laudas. Se o direito é límpido, poucos parágrafos bastam para convencer o juiz”, afirmou.

Na verdade, a proposta de Nalini seria mais radical. Em entrevista à Folha, publicada em 9/12, o corregedor afirmou: “Eu tentei em São Paulo introduzir a ideia de que as petições e os acórdãos não deveriam ter mais de cinco páginas. Não encontrei receptividade. Não houve apoio das associações”.

Em março, durante seminário realizado no jornal sobre a reforma do Judiciário, os debatedores revelaram que o acompanhamento das metas de produtividade fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça permitiu identificar magistrados que gastavam tempo excessivo na elaboração de sentenças.

Na ocasião, Nalini observou que muitos juízes sentenciam como se estivessem redigindo teses ou peças de literatura.

Moderador do debate, este editor comentou com o corregedor as muitas páginas gastas no despacho de um ministro do Supremo, repetido doze vezes numa única edição do “Diário de Justiça“. O longo arrazoado, reproduzido em vários mandados de injunção, elencava citações de vários juristas e transcrevia um soneto de Camões. Sobre o mesmo tema, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, gastou algo como apenas duas páginas para decidir.

De certa forma, o projeto “Petição 10, Sentença 10” tenta levar à prática o que Barbosa afirmou no discurso de posse, em novembro de 2012:

“Gastam-se bilhões de reais anualmente para que tenhamos um bom funcionamento da máquina judiciária. Porém, é importante que se diga: o Judiciário a que aspiramos ter é um Judiciário sem firulas, sem floreios, sem rapapés. O que buscamos é um Judiciário célere, efetivo e justo”.

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