Frederico Vasconcelos

Interesse Público

 -

Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

PERFIL COMPLETO

Publicidade
Publicidade

MPF processa magistrado ligado a Cachoeira

Por Frederico Vasconcelos

Cachoeira e Cardoso de BritoAção de improbidade alcança Júlio César Brito, Carlinhos Cachoeira e outros três acusados.

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), pelo Núcleo de Combate à Corrupção, moveu ação de improbidade administrativa contra o ex-desembargador Júlio César Cardoso de Brito e contra Carlinhos Cachoeira, além de outras três pessoas e três empresas do grupo criminoso.

Segundo a peça de acusação, o magistrado, ao longo dos anos de 2010, 2011 e 2012, por diversas vezes, tirou vantagens patrimoniais indevidas em razão do exercício do cargo de juiz membro do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª região.

A ação do MPF se baseou no processo administrativo disciplinar sofrido pelo ex-desembargador perante o TRT-18, que culminou na aposentadoria compulsória, após a deflagração da Operação Monte Carlo. O MPF quer que a aposentadoria do juiz seja cassada.

Segundo o MPF, as benesses iam desde ingressos para camarote em show artístico, garrafas de bebidas caras e empréstimo de automóvel importado de luxo, passando por viagens internacionais (passagens e hospedagens) e culminando com o pagamento de dívida decorrente da compra de automóvel.

Júlio César Cardoso de Brito também aceitou promessa de uma viagem para os Estados Unidos e um automóvel Mercedez Benz E350. No entanto, ele não recebeu esses “benefícios” por causa da deflagração da Operação Monte Carlo, que “embora não tenha desmantelado a organização criminosa, causou-lhe duro golpe e suspendeu por vários meses as suas principais atividades”, aponta a ação.

“As vantagens indevidas foram proporcionadas pelo notório bando de criminosos comandado por Carlinhos Cachoeira, que amealhou incalculável fortuna através da exploração do jogo ilícito, lavagem de dinheiro, contrabando, evasão de divisas, quebra de sigilo, corrupção e peculato”, afirma o procurador da República Helio Telho, autor da ação.

No processo administrativo, os advogados do magistrado alegaram cerceamento de defesa e nulidade das captações telefônicas, por terem sido obtidas através da interceptação de linhas telefônicas de terceiros, sem qualquer autorização judicial em relação ao desembargador. Sustentaram ainda que nada se provou quanto à conduta irregular do magistrado.

Afastado do TRT-18 em março deste ano, o juiz continuou recebendo salário integral até o mês de outubro.

Reportagem de autoria do editor deste Blog, publicada na edição de 20/11 na Folha, revelou que o tribunal vinha descumprindo decisão da própria corte, mantida pelo Tribunal Superior do Trabalho, que determinou a aposentadoria compulsória, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

Desde abril, quando o TRT já deveria ter reduzido os pagamentos, ele recebia mensalmente R$ 25.323,51 [R$ 17.170 líquidos], valor igual ao pago aos demais membros da corte.

Depois da reportagem, o tribunal reduziu a remuneração: em novembro, o magistrado recebeu R$ 9.297,80 [brutos], tendo sido creditado o valor líquido de R$ 6.451,59.

——————————————————————————————–

(*) Veja a íntegra da notícia sobre a ação de improbidade no site da Procuradoria Geral da República:
http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_patrimonio-publico-e-social/mpf-processa-ex-desembargador-aliciado-por-carlinhos-cachoeira

Blogs da Folha

Categorias

Sites relacionados

Publicidade
Publicidade
Publicidade