Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Sartori avalia os prós e contras de sua gestão

Por Frederico Vasconcelos

Sartori balanço gestão

A pedido do Blog, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, elencou as cinco principais medidas de sua gestão. Igualmente, concordou em comentar as críticas que foram feitas a cinco pontos polêmicos de sua administração.

Em reportagem publicada na edição deste domingo (22/12) na Folha (*), Sartori diz que não pretendia disputar um segundo mandato, mesmo tendo o apoio de 40 mil servidores, 200 desembargadores e 90% dos juízes de primeiro grau, segundo seus cálculos.

“Eu sabia que o Supremo Tribunal Federal não ia aceitar a reeleição”, afirma. Seu objetivo ao alimentar a campanha a seu favor no Judiciário paulista era ganhar força para promover reformas, diz.

“Se não mantivesse viva essa chama da reeleição, não faria nem metade do que fiz agora no segundo semestre”, afirma. A Lei Orgânica da Magistratura impede a reeleição de presidentes de tribunais.

A seguir, os prós e contras da administração Sartori, e a avaliação do desembargador.

 

Fatos relevantes, segundo o presidente do TJ-SP:

 

1. Gestão de pessoal: Pagamento de atrasados a servidores. Aumento na produtividade do Tribunal. Comunicação direta com o presidente, valorizando juízes e servidores.

2. Digitalização: Ampliação do processo eletrônico. 42% do tribunal já opera com processo digital.

3. Prédios: Construção de 104 fóruns (prédios modulares), ampliação de 56 prédios e reforma de 297 imóveis com investimento R$ 1 bilhão em cinco anos.

4. Varas de Execução: Descentralização das Varas de execução criminal, criando dez unidades regionais, com processos totalmente digitalizados nas novas varas.

5. Precatórios: Foram colocados em ordem todos os processos. Houve expedição de 33.941 mandados, com liberação de R$ 4 bilhões, envolvendo 185.489 beneficiários.

 

Fatos controvertidos, comentados pelo presidente do TJ-SP:

 

1. Pagou atrasados a servidores utilizando fundo para modernizar o tribunal: “Duas leis estaduais permitem esse uso dos recursos. Atuei de forma parcimoniosa, mantive sempre um saldo acima de R$ 1 bilhão”.

2. Ordem para Ministério Público desocupar salas do tribunal foi dada sem consulta ao Órgão Especial e sem debates com a magistratura: “Não preciso consultar o Órgão Especial para isso. Sou o administrador e tenho que defender os interesses do Judiciário”.

3. Nova organização das varas de execução violaria a Constituição; houve protestos de 13 entidades e uma ação no STF: “O ministro Dias Toffoli não concedeu a liminar. Outros órgãos funcionam dessa forma, como o GAECO, do Ministério Público”.

4. Advocacia protestou contra as restrições a horários de atendimento a advogados: “Bancos e empresas também não têm horário interno para trabalhar? Com a digitalização as consultas de advogados já diminuíram”.

5. Mobilização de servidores teve o objetivo de reforçar projeto de reeleição: “Não sou candidato, não tenho interesse em eleição nenhuma. Sou juiz. O que fiz foi valorizar o pessoal”.

 

(*) http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/12/1388968-presidente-do-tj-diz-que-nao-queria-se-reeleger.shtml

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