Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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PEC da Bengala pode engessar os tribunais

Por Frederico Vasconcelos

BengalaEm seu discurso de posse, o novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo Costa, alertou que “a estagnação da carreira ainda pode agravar com a aprovação da PEC que eleva a aposentadoria compulsória para os 75 anos”, a chamada PEC da Bengala.

“Faço aqui um apelo aos nossos parlamentares, não elevam a idade da aposentadoria, não engessem os tribunais. A renovação é fundamental para que a justiça acompanhe os fenômenos sociais. Além disso, a medida trará forte impacto no sistema previdenciário com as aposentadorias prematuras dos que não terão perspectiva de avançar na carreira”, disse o presidente da AMB.

Sob o título “Longevidade”, a coluna “Andante Mosso”, publicada pelo jornalista Mauricio Dias na revista “CartaCapital“, publica a seguinte nota:

O deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, prometeu a um ministro do Superior Tribunal de Justiça aprovar, no início da próxima Legislatura, a PEC da Bengala. Trata-se da emenda constitucional que amplia de 70 para 75 anos a aposentadoria dos magistrados.

Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, nomeado pelo primo Fernando Collor, então na Presidência, vai bater um recorde histórico na Casa. Ele está no tribunal desde 13 de junho de 1990. Há mais de 23 anos. Como completa 70 anos em 12 de julho de 2016, poderá deixar a Corte apenas em 2021. Marco Aurélio poderá permanecer no STF quase 31 anos.

O atual recordista de permanência é o ministro aposentado José Carlos Moreira Alves. Foram 27 anos e 11 meses.

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