Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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“Até segunda ordem, todos são suspeitos!” (*)

Por Frederico Vasconcelos
Sob o título “Vai trabalhar vagabundo”, o artigo a seguir é de autoria de Roberto Luiz Corcioli Filho, juiz de Direito em São Paulo, membro da Associação Juízes para a Democracia – AJD.
“Acorda amor
Eu tive um pesadelo agora
Sonhei que tinha gente lá fora
Batendo no portão, que aflição
Era a dura, numa muito escura viatura
Minha nossa santa criatura
Chame, chame, chame lá
Chame, chame o ladrão, chame o ladrão”
(Acorda Amor, Chico Buarque)
 Na tarde de hoje, caminhava ao lado do Parque do Ibirapuera, mexendo no celular completamente alheio ao que se passava em volta, quando ouvi um “mão na cabeça!”
Logo percebi que não era comigo.
   Ao voltar minha atenção à direção de onde vinha a ordem, vi a cerca de dois metros atrás de mim um garoto de seus 16 anos também mexendo no celular. Apontada para sua cabeça uma arma. E um dos policiais que vinham em motocicletas repetindo – agora com a devida referênciarespeitosa ao jovem cidadão: “anda moleque, mão na cabeça!”
   Continuei meu passo, talvez com o receio de que o rapaz estivesse armado, podendo haver reação. Afinal, se a abordagem era proporcional (e na minha mente às vezes inocente ela deveria ser), era de se deduzir que o rapaz havia sido flagrado, por exemplo, praticando um roubo à mão armada, tudo sob o olhar dos policiais que, então, foram ao seu encalço.
   Mas olhando para a cara do garoto, para a grande interrogação que seu semblante expressava, logo percebi que aquilo era “apenas uma abordagem de rotina”…
Resolvi parar e acompanhar, então, as gentilezas perpetradas.
   Não tardou e um dos policiais veio em minha direção: “você está com o garoto? Não? Então circula!”. Isso mesmo. Não se pode ficar parado na calçada – especialmente se se está acompanhando o trabalho daquele que,certamente baseado em fundadas suspeitas (cor da pele? ah, sim, o rapaz era negro), agia de modo perfeitamente adequado a um patrulhamento que se espera da polícia em um Estado Democrático de Direito.
   Disse eu que não iria sair dali e, diante da insistência, falei que estava em um local público e que não havia nada que me obrigava a deixar tal local (triste ser obrigado a insistir no óbvio). Então, ouvi a seguinte frase (mais uma vez) bastante respeitosa por parte de quem “é pago com o dinheiro de nossos impostos para nos proteger”: “por que você não vai trabalhar?”
   Bem, nesta altura, vislumbrei dois desfechos.
   Poderia passar a questionar a ausência de “fundada suspeita” (art. 240, § 2º, do Código de Processo Penal) para a abordagem, a desproporcionalidade e temeridade de se apontar uma arma para a cabeça de alguém que apenas caminhava distraído com seu celular em mãos – alguém que, aliás, por ser (muito provavelmente) um adolescente, deveria gozar de proteção integral por parte de agentes públicos (conforme preceitua o art. 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente) –, a truculência desarrazoada de toda a revista pessoal, e até mesmo a conduta de se procurar atentar contra a minha “liberdade de locomoção” (art. 3º, a, da Lei nº 4.898/1965). Neste pacote eu deveria incluir a perspectiva de terminar o meu dia em uma delegacia (e não seria difícil se fosse como acusado de desacato).
   Ou poderia continuar a usufruir de meu ócio (a contragosto do policial) – refletindo, porém e mais uma vez, acerca de questões como a lógica militar de nosso sistema de segurança pública, que trata certa parcela da população como inimiga e não tolera questionamentos (mesmo que através de um mero olhar), o valor do testemunho policial em juízo, dentre outras.
   Optei por exercer, enquanto não nos impede o Estado policial, meu ócio. O garoto, liberado, seguiu ao celular.
——————————–
(*)  O título deste post reproduz frase –ouvida pelo editor deste Blog– de um policial rodoviário, dirigida aos passageiros de um ônibus, em meio a um engarrafamento na rodovia Presidente Dutra, no dia em que um embaixador foi sequestrado, no Rio de Janeiro.

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