Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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MPD destaca resgate de diálogo com TJ-SP

Por Frederico Vasconcelos

LivianuO comentário a seguir é do promotor de Justiça Roberto Livianu, presidente do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), sobre a opinião do novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, em relação à questão da desocupação das salas destinadas ao Ministério Público em fóruns paulistas.

Segundo Nalini afirmou ao repórter David Lucena, em reportagem publicada na Folha nesta quinta-feira (2/1), “não há nenhuma necessidade de expulsão, de retomada de espaço”.

“Eu visitei todas as comarcas do Estado e vi que o convívio é muito saudável. Casos localizados têm que ser tratados topicamente. Não é assim de forma abrupta [que a situação será resolvida]”, diz Nalini.

Antecessor de Nalini, o desembargador Ivan Sartori disse que recorreu ao Judiciário porque, depois de um ano e três meses, o MP não apresentou um cronograma para desocupar as salas.  “Há uma reclamação genérica, no interior, de falta de salas”.

“Tenho todo o respeito pelo Ministério Público, é um órgão extremamente indispensável, mas eu tenho que defender os interesses do Judiciário”, afirmou Sartori.

 

Eis a opinião de Livianu:

 

A ênfase ao diálogo, à busca do entendimento sem confronto e o respeito não subserviente aos órgaos estatais de controle é traço característico dos democratas e dos grandes líderes, que se pautam pela humildade e coragem e pela prevalência da Constituição Federal e dos princípios inerentes ao Estado Democrático de Direito.

O embate e a intolerância prejudicam a distribuição de justiça e, acima de tudo o povo. Por isso, a disposição para o diálogo franco, leal e responsável externada pelo novo Presidente do TJ-SP, Desembargador José Renato Nalini, homem de trajetória impecável como magistrado, professor e escritor, prenuncia o resgate das boas relações entre Judiciário e Ministério Público em São Paulo.

Este entendimento, no que diz respeito ao espaço físico destinado ao MP nos prédios dos fóruns paulistas, traz consequências importantes, destacando-se duas:  beneficia o povo, que terá respeitado seu direito fundamental de acesso à Justiça e ao MP e representa atitude responsável do ponto de vista da gestão do dinheiro público, permitindo o adequado planejamento do emprego de recursos em novas construções, quando isto se mostrar imprescindível, no exame caso a caso, evitando-se desperdícios.
 

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