Oligarquias regionais e capitulação de PGRs

Sarneys
Em artigo sob o título “Federação falsificada”, na edição da Folha neste sábado (11/1), Oscar Vilhena Vieira cita o exemplo do caos penitenciário no Maranhão de José Sarney para lembrar como “ao longo do tempo as oligarquias regionais se especializaram em obter vantagens do poder central, inclusive a vantagem de não serem incomodadas nos limites de suas jurisdições, em troca de apoio e sustentabilidade política aos governantes de plantão em Brasília”.

“As masmorras de Roseana, como outras masmorras espalhadas pelo país, demonstram não apenas o baixíssimo compromisso que boa parte dos governadores brasileiros tem em relação aos padrões civilizatórios mínimos estabelecidos pelos direitos humanos, como também denunciam a própria incapacidade do poder central de lidar com o arbítrio, a negligência e os abusos dos governos locais”, afirma o colunista.

Segundo Vieira, “a capitulação de Procuradores Gerais da República em crises anteriores –em especial no Espírito Santo–, seguidas de cordiais ofertas de apoio por parte do governo federal (FHC e Lula), tem servido de forte incentivo para que governadores continuem empurrando com a barriga suas obrigações de garantir o direito à segurança dos cidadãos, dentro dos estritos limites do Estado de Direito”.

Comentários

  1. Este é o retrato fiel de como as instituições que compõem o sistema juridico-legal brasileiro, Poder Judiciário e Ministério Público, são ágeis e valentes, por eemplo, para proibir jovens negros pobres da periferia de se encontrar em shoppings centers nas capitais, ao mesmo tempo em que são tão submissas e cândidas em relação aos desmandos das oligarquias economicas e regionais. A nota positiva é que mais e mais brasileiros despertam para a realidade de que tais instituições, com as exceções honrosas de sempre, são sustentáculos do status quo. Afinal é notória a omissão do MP em diversos estados, quando se trata de investir contra governos que generosamente acomodam seus membros nos secretariados estaduais, conforme lembrou um comentarista.

    1. Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Olá! José Antônio Pereira de Matos, como vai., você provavelmente, deve estar gozando a nossa cara, com o dizer ” proibir jovens pobres negros da periferia de se encontrar em shoppings centers”. No fundo não se trata de jovens pobres e negros. Trata-se de encontro de futuros promissores MARGINAS e DÉBEIS MENTAIS, com pouca EDUCAÇÃO e instrução escolar que buscam com suas ações orquestradas “BARBARIZAR” o sossego e a tranquilidade dos que buscam em local FECHADO – tipo ratoeira humana – fazer suas compras ou se divertir em meio ao público de certa maneira confinado. Culpar os MP’S, ou a Justiça, pelo e como eventuais responsáveis pelo BIG BROTHER da BESTIALIDADE humana, de atos doentios, de comportamentos sócio-páticos como esse, só pode mesmo ser gozação. Há sim, falta de EDUCAÇÃO. A culpa e dolo por esse comportamento ANIMALIZADO é das FAMÍLIAS, pais e mães, meros produtores/as irresponsáveis e tão ignorantes quanto. Não há qualquer viés de coloração de pele ou condição econômico-financeira-social envolvida. É o momento IDIOTA explodindo pela via infra-humana, pois, são! OPINIÃO!

      1. Quando jovens da classe media fazem encontros coletivos em shoppings é apenas flashmob e ninguém chama a polícia. Não, realmente nao tem “qualquer viés de coloração de pele ou condição econômico-financeira-social envolvida”. Para que servem olhos para quem não quer ver ?

  2. Aprecei o artigo de hoje. Muito bem colocada a sua opinião. Importante considerar ainda estatística revelada pela Globonews informando há quantidade de presos, já com penas cumpridas, e presos provisórios que ainda nem foram ouvidos pelos respectivos juízes. Considero esses fatos, de fácil solução, se antes de criarem varas tão especializadas em questões “menos humanitárias” houvesse de fato administração de justiça no país. Nos concursos cobram muito de técnica processual e nada de gestão de processo ou gestão do judiciário.
    Jorge Jacoby.

    1. Senhor Jacob, o problema não é de gestão, mas de demanda excessiva. O Brasil possui 93 milhões de ações e 553 mil presos. Os maiores demandados são o Estado, as empresas de telefonia e os Bancos. Em nenhum país do mundo o Estado viola tanto a Constituição como no Brasil. Em nenhum país do mundo os direitos dos consumidores são tão lesados. O Ministro Salomão escreveu um artigo sobre o tema informando que os Tribunais de Justiça transformaram-se em call center das empresas de telefonia. Enfim, o Judiciário não é culpado pela demanda excessiva no país. Outrossim, os números são de impossível gestão, tanto é verdade que o Ministro Marco Aurélio destacou numa entrevista neste blog que o Supremo está assoberbado. Enfim, se o problema ocorre na Corte melhor aparelhada do país, imagine o problema da primeira instância. Outrossim, todos sabem que as Cortes Superiores possuem servidores e assessores formados em gestão e o problema não parece ter solução, nem para os especialistas.
      Os números são elevadíssimos.
      A gestão dos presídios depende do apoio do executivo.
      As milhões de ações que tramitam no Judiciário representam interesses individuais, para cada indivíduo o seu problema é importante, não é possível resolver questões individuais de qualquer jeito para mostrar serviço, o senhor não acha|?

      1. Majorem-se as indenizações e as penas por litigância de má-fé pra ver se a coisa continuaria assim…

      2. O poder Judiciário, enquanto instituição, impede muitas vezes que as poucas ações das agências reguladoras a favor do consumidor, como a aplicação de multas por exemplo, sejam efetivas. Liminares a favor de empresas, que perduram por anos, também não são novidade. O abuso das empresas se alimenta principalmente da leniência deste Poder com seus mal feitos. Não sejamos tolos. Essa é uma indústria que se nutre de generosas remunerações aos grandes Escritórios de Advocacia que tem em seus quadros, muitas vezes, advinhem. A parentada toda de juízes, desembargadores e ministros. Porque as empresas de telefonia eram tão solidárias e contributivas nos patrocínios às entidades corporativas ?

        1. Senhor José, as empresas de telefonia sempre foram campeãs em condenações pelo Judiciário, eis a prova de que os magistrados não são venais. Um Ministro do STJ escreveu um artigo esclarecendo que a justiça se transformou no cal center das referidas empresas. Outrossim, as associações de juízes têm natureza de pessoa jurídica de direito privado.

  3. Em São Paulo a situação é crítica. Alguém pode mencionar alguma ação promovida pelo s últimos três procuradores de justiça contra o Governo do Estado de São Paulo, notadamente o governador? Dúvido que exista. Aqui em SP o Governo Estadual aparelhou o Executivo de membros do MP para se proteger. Dúvidam? Vejam o currículo dos ex e atuais secretários.

    1. Senhor Pedro, se o senhor conhece algum fato grave, por favor, denuncie às autoridades competentes. O MP de São Paulo tem muito trabalho com a criminalidade de São Paulo, assim, como o Poder Judiciário paulista.

  4. O modo mais eficiente para não resolver o caos carcerário brasileiro é levar essa grave questão ao judiciário! Enquanto não houver uma rejeição social desse quadro, tudo continuará como dantes!

  5. Uma verdade seja dita: o país encontra-se entregue ás drogas. Há doze anos, este país
    viu o crime e a impunidade se alastrar e nada ter sido feito. Portanto, o que se passa no
    Maranhão nada mais é o retrato deste
    país governado(executivo e legislativo) da forma que se encontra.

  6. Os Ministérios Públicos vivem do sobejo dos governadores, portanto, procuram não incomodar o patrão: basta verificar que as ações contra os estados federativos no Brasil são risíveis, quando muito, muito mesmo, contra um político inexpressivo, daquele município bem fulêro. Isso mesmo, fu-lê-ro. Os juízes, que hoje vivem pressionados pelas metas, dependem dos políticos para subirem na carreira, olha só! E também evitam a todo custo se indisporem com os parlamentares. A vida, continua…

  7. O maior politico que mencionei é o saudoso Jackson Lago que em 2 anos 4 meses de governo fez o que os sarneys não fizeram em meio seculo e agora a Sra. Roseana faz propaganda do seu governo como se fosse a primeira vez que governasse nosso estado, é um descaramento sem precedente ou acha que nós somos um bando de otarios e imbecis.

    1. Embora haja no Maranhão, como em qualquer lugar, pessoas esclarecidas, como o comentarista, o triste é que a maioria se deixe levar pelas práticas eleitoreiras de sempre, que perpetuam essa laia no poder…

  8. No campeonato nacional de hipocrisia, os críticos da família Sarney disputam, cabeça a cabeça, quem atravessará a linha do absurdo à frente, com as apostas naquele que tiver o nariz mais comprido, à semelhança de pinóquio. Senhores, tomem tenência, ninguém, em perfeita sanidade mental, deixa o poder por vontade própria, e é natural o desejo de perpetuação no centro político-administrativo. O Serjão, amigo de FHC, tinha planos de 20 anos de PSDB no poder. O PT, a face um pouco mais à esquerda do PSDB, também alimenta os mesmos sonhos, e parece que caminha para os 16 anos, com pretensão de atingir a meta sonhada do antecessor. Em Sumpaulo, de Covas até Alkmim, o mesmo grupo já domina a política há 20 anos. Por que essa birra com a família Sarney? Ah, eles são nordestinos e então são todos corruptos! Como se o sul maravilha não estivese no comando do País desde que isto aqui virou Brasil. Como se no sul, de Minas para baixo, não fosse do mesmo jeito. Nas terras gerais, o PSDB já atingiu a maioridade no poder. As mesmas pessoas ditam os destinos do Estado. Não vejo críticas sobre isso. O sobrenome Sarney não implica domínio de uma família, mas de um grupo político. Poderia ser a família Neves, Alkmim, Serra. Nunca estão sozinhos, mas grupos políticos, onde aquele de maior prestígio lidera, sempre atento aos interesses dos demais integrantes. É a democracia, com todos os seus dilemas, mas o melhor sistema político conhecido. Sarney, o patriarca, foi essencial na transição democrática, negociando com Tancredo nos bastidores. Foi um presidente da república tolerante, suportando os insultos desrespeitosos de Collor, então caçador de marajás. A imprensa era livre e o processo político teve continuidade, com uma nova Constituição em seu governo. Mas a mídia do sul nunca fala sobre isso. Não sou admirador dos Sarney, mas respeito o José, patriarca, porque sei que na democracia que ele ajudou a construir, as pessoas de lá, do Maranhão, votam neles porque gostam e eles devem ter feito algo de bom para permanecerem no poder por todos esses anos. Quanto aos presídios Maranhenses, eu os enxergo em todas as masmorras nacionais, com presos de norte a sul defecando uns sobre os outros em celas medievais. O diabo, nestes tempos, é que os pinóquios mentem as verdades que pautam a política nacional, e escondem seus narizes colossais sob o manto das boas intenções, esta lona do grande circo brasileiro, onde todos querem ser artistas, quando não passam de maus comediantes.

    1. Excelente comentário! Só pecou porque não conhece a forma como o grupo Sarney é eleito aqui no maranhão. Aqui no MA Roseana e seu grupo só se elegem com votos dos miseráveis municípios (99% do MA) que possuem uma população de miseráveis que trocam seu voto por R$ 10,00, um prato de comida… e ai do prefeito que não rezar na cartilha deles. Roseana já vai completar 15 anos de governo e o MA só piorou e seu grupo só enriqueceu. Ela falha aqui na Folha em 72 hospitais que serão inaugurados. Esses hospitais já estão há 10 anos em obras, nunca terminam. Alguns, realmente, já estão prontos, mas para serem inaugurados próximo às eleições. Essa é a pratica para enganar os pobre e ingênuos maranhense/brasileiros.

    2. Você é um excelente escritor. Pega as mazelas do Brasil e as transforma em excelente peça literária. Tal qual muitos nordestinos já o fizeram. Quanto a elogiá-los no governo, já é literatura de mau gosto.
      Mas devo reconhecer que não só no Nordeste estão os comensais do poder, tal como você afirma.

    3. Sr. Isaias.
      Concordo com os seus comentários. Não me parece, contudo, que o artigo do Prof. Oscar Vilhena tenha atacado somente a família Sarney. Esse é apenas o exemplo mais gritante das oligarquias regionais que dominam todas as regiões do Brasil.

  9. Vou citar o exemplo do estado de sao paulo que o ministerio publico e o “partido” com mais secretarios de governo. Tanto que sp e a republica dos promotores.
    A secretaria de segurança publica de sp., e dirigida por promotores no minimo ha 20 anos e nem por isso a segurança melhorou.

  10. não,entendo este furor todo;com estes bandidos,tá certo que são pessoas e não humanos;basta ver que não se tem esta euforia para com os nordestinos que passa pela a maior seca dos ultímos 50 anos.onde os pobres sertanejos pedem seus rebanhos e o BNDS não faz nada.mas o gonverno vem gastando verdadeiras fortunas com estádios,pra clubes particulares. e estas pessoas não tem direitos não e será que não são humanos?

  11. Pietro,
    Juiz não pode agir de ofício (e iniciar processos). Quem acusa não julga. Depende sempre de provocação. No caso viria do MP. Mas você tem razão quanto ao bom mocismo em relação aos governantes do dia. Medo? Processos mal instruídos? Algum outro interesse? Não sei. E tudo apesar das garantias (inamovibilidade, vitaliciedade e uma teórica irredutibilidade salarial). Se é assim agora, imaginem quando não mais existirem.

    1. Juiz e’ autoridade e pode agir de oficio, sim.
      Exemplo: o titular da Vara de Execucoes penais pode requisitar do Estado o cumprimento de suas obrigacoes em relacao ‘a Administracao Penitenciaria e nao abrigar presos em unidades que nao tenham mais capacidade.
      Todavia, o empilhamento que vemos so’ ocorre porque o Judiciario concorda com aquele estado de coisas. E o MP tambem.

  12. Por que só a PGR? Cada estado da federação tem o seu Ministério Público. Afirmo que, antes da “falsificação da federação”, se constata a falência do Poder Judiciário estadual.

  13. Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Não consigo vislumbrar um responsável único. Nesse caso, como em outros e outros tipos de problemas, acontece o chamado “jeitinho malandro” e dentre eles, se enquadram TODOS. Falta RESPONSABILIDADE e verdadeiro desejo de praticar AÇÕES concretas. A questão nem é dinheiro! É uma mistura de IGNORÂNCIA, MALVADEZA e FALTA DE CARÁTER MORAL das autoridades, falta de SENTIMENTO de NACIONALIDADE, falta de compreensão do que é a HUMANIDADE em prol de uma VIDA SUSTENTÁVEL, ambientalmente, que presenteia o SER HUMANO. Pelos estragos lá ocorridos, ainda e também, pelo volume cada vez maior de atentados, assassinatos e crimes comuns nas cidades, verdadeiros crimes BANAIS, de puríssima banalidade extravagante, demonstra que o discurso governamental NÃO passa de um FIASCO, típico de nações subdesenvolvidas. Apesar da aparência bonitinha de alguns; NOBRES OLIGARQUIAS, subjaz, profunda, em parte, deficiência mental e, por outro lado, super eficiência para o MAL. No quesito segurança pública o caso NÃO é de polícia! É caso de manicômio! OPINIÃO!

  14. Colegas, para o nao operador do Direito como eu, a justificativa para as prerrogativas de juizes e’ que eles possam decidir contra interesses politicos e poderes constituidos sem que tenham seus cargos ameacados.
    O que vemos, entretanto, e’ um entrelacamento de interesses. Tipo “uma mao lava a outra”. Nao se ve decisoes que perturbem os mandantes de plantao. Com excecao da cassacao de Jackson Lago, provavemlmente justa e legal, nao vemos o Judiciario enconstando governantes “na parede”.
    Em estado nenhum.
    E’ um bom mocismo total.
    E’ como se nao houvessem problemas legais dos mais variados. De debitos nao pagos, mandamentos legais nao seguidos (Saude, Educacao, etc…), a situacao nos presidios no pais inteiro, nossos juizes agem como se tudo estivesse ‘as mil maravilhas…
    Para isso nao precisam de prerrogativas.

    1. Pietro,

      Vc foi no cerne da questão. Cadê as tão propaladas garantias constitucionais da magistratura e dos MP’s? Nunca mexeram com os intocáveis do maranhão, nunca ousaram a pertubá-los, nunca tiveram coragem para encurralá-los. As garantias são falácias, pelo que se pode depreender é que são usadas contra os pobres mesmo, ou contra os sem poderes. Além do mais essas garantias não passam de um corporativismo, essa questão do estado do maranhão deixou isso bem claro, ou seja, a que ponto, os outros detentores de poderes e cheios de garantias deixaram a situação chegar aonde chegou nesse pobre estado.

    2. As políticas públicas devem ser concretizadas pelo poder Executivo, há limites orçamentários e a reserva do possível que, muitas vezes, limitam a atuação do Poder Judiciário. No âmbito penal há a necessidade do Transito em Julgado e,muitas vezes, as liminares e tutelas são suspensas por decisões das altas Cortes. O senhor está confundindo as coisas e senão fossem as garantias Constitucionais, tudo estaria pior nas Terras brasileiras. att.

  15. O Prof.Oscar Vilhena sabe que não basta o PGR requerer quaisquer das duas medidas. Os tribunais acionados têm que se mexer. Parece que houve pedido em relação a um outro presídio, há mais de 5 anos e até hoje nada se decidiu.

    Mas que pouca ou nenhuma resistência às oligarquias políticas, pelas PGRs, é um fato, lá isso é…

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