Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Exploração sexual no Amazonas: CNJ apura se houve omissão da Justiça

Por Frederico Vasconcelos

O conselheiro Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça, está à frente da equipe de magistrados e servidores que retomará nesta segunda-feira (20/1) correição no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas instaurada em abril de 2013.

Por indicação do ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça, além da inspeção sobre as atividades do tribunal Martins deverá apurar se houve omissão do Judiciário estadual no caso das denúncias de exploração sexual de meninas de 9 a 15 anos de idade no município de Coari, revelado neste domingo pelo programa “Fantástico“, da TV Globo.

Segundo o programa, o CNJ quer saber por que, apesar de tantas provas e depoimentos, nada aconteceu com os envolvidos até agora.

Martins contará com a ajuda de quatro juízes auxiliares da Corregedoria, além de um grupo de servidores. Não foi especificada a data de conclusão da correição.

A corregedoria vai  examinar a ampliação do número de desembargadores do Tribunal.  Em novembro do ano passado, o CNJ impediu o Tribunal de adotar qualquer providência para preenchimento dos novos cargos de desembargador, criados pela Lei Complementar nº 126 e sancionada pelo governo do estado. A lei aumenta de 19 para 26 o número de desembargadores no tribunal amazonense e altera a estrutura administrativa do órgão.

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