Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Falta de defensores e prisão arbitrária

Por Frederico Vasconcelos

MUTIRÃO AMAZONASO Conselho Nacional de Justiça divulga informativo sobre relatório preliminar do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas (GTDA/ONU) que indica a escassez de defensores públicos como uma das causas da superlotação das prisões brasileiras. Essa deficiência prejudica o acompanhamento dos processos dos detentos.

O grupo de trabalho da ONU realizou visita oficial ao país em março de 2013, quando entrevistou detentos de unidades prisionais de Brasília, Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro e São Paulo. A ampliação do número de defensores públicos está entre as mais frequentes recomendações feitas pelo CNJ durante os mutirões carcerários.

Segundo os inspetores da ONU, o deficiente acesso dos detentos à Justiça leva muitos deles, sobretudo os que não podem pagar por um advogado, a permanecer presos por tempo superior ao necessário.

“A maioria daqueles que estão nas prisões é de jovens homens negros, que são de famílias de baixa renda e não podem pagar por advogados particulares. O grupo de trabalho observou que, em geral, a maioria dos desfavorecidos no sistema de justiça criminal, incluindo adolescentes e mulheres, é de pobres e não pode pagar pela defesa legal”, afirma o relatório.

O Grupo de Trabalho da ONU menciona também o excessivo uso da prisão, a lentidão na tramitação dos processos judiciais e a baixa aplicação, pelo Poder Judiciário, de medidas cautelares substitutivas à prisão e de penas alternativas.

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