O que a Defensoria ouviu em 2013

Por Frederico Vasconcelos

Relatório OuvidoriaA Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo divulga o relatório de atividades de 2013, ano de muitas manifestações e reivindicações, “um dos mais trabalhosos”, segundo informa a Ouvidora-geral Luciana Zaffalon (*).

O relatório assinala que 2013 foi um ano “marcado por grandes acontecimentos, muitas vozes e inúmeras reivindicações”.

Para o órgão de controle externo da Defensoria Pública, “as alterações que vieram com o momento de notável expansão da Defensoria e os ecos das ruas, que ressoaram a partir do mês de junho, com as manifestações e seus desdobramentos, têm feito do ano de 2013 um dos mais trabalhosos de se relatar”.

Entre 1º de janeiro e 30 de novembro de 2013, houve 2.745 atendimentos individuais pela Ouvidoria [2.674 em 2012]. Do total de 1.375 manifestações, 1.111 eram reclamações, 201 consistiam em elogios e 63 apresentavam sugestões de aprimoramento dos serviços da instituição.

Das 1.111 reclamações, 324 permaneciam sem resposta em 30 de novembro (29% do total).

A equipe da Ouvidoria recebeu 210 cartas de pessoas em privação de liberdade. A listagem de reclamações por assunto é encabeçada pela falta de informações sobre andamento processual (395 registros).

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(*) http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Repositorio/23/Documentos/2014_01_16_Relatorio-OGDPESP_2013-FINAL.pdf