CNJ pesquisa acesso do negro à Justiça

Por Frederico Vasconcelos

Em palestra no King’s College, da Universidade de Londres, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que “o Brasil tem uma cultura de violência, e as vítimas mais frequentes são os negros”, segundo relato de Maeli Prado na Folha.

Em sintonia com o discurso de Barbosa no exterior, o Conselho Nacional de Justiça informa que o órgão deverá realizar pesquisa para verificar se os jovens negros, na condição de réus, recebem o mesmo tratamento dispensado aos brancos no sistema judicial.

“Os jovens negros muitas vezes enfrentam a impossibilidade de acesso à Justiça”, disse o conselheiro Guilherme Calmon.

Além da dificuldade de acesso, o estudo, a ser feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, vai investigar se os jovens também são discriminados quando acusados de algum delito.

A proposta foi discutida na terça-feira (28/1) pelos representantes das instituições signatárias do Protocolo de Atuação para a Redução de Barreiras de Acesso à Justiça para a Juventude Negra em Situação de Violência, em reunião coordenada por Calmon.

O Protocolo foi assinado em 29 de outubro de 2013 por representantes do CNJ, o Ministério da Justiça, a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).

“Ficou definido o papel de cada instituição, com a atribuição de responsabilidades e definição de prazos”, explicou Douglas Martins, juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Nacional do CNJ.

Para Douglas Martins, um passo importante foi a inclusão da questão racial na pauta do Poder Judiciário, com a previsão de realização de seminários e de proposta à Escola Nacional da Magistratura de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para incluir no currículo de todas as escolas da magistratura matéria sobre discriminação racial.

O CNJ propôs a realização, neste ano, de reuniões com todas as coordenadorias de Infância e Juventude para garantir os direitos dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. O conselho defende a prioridade na aplicação de medidas não restritivas de liberdade aos adolescentes que tenham praticado algum ato ilegal.

O Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condenge) defendeu a criação de núcleos especializados no combate ao racismo nas defensorias públicas, o fortalecimento da ação da defensoria no caso de prisão de jovens negros e a  ampliação da presença da defensoria nas localidades mais vulneráveis.