Dia de posse e correição no TJ da Bahia

Por Frederico Vasconcelos

Flacão e Eserval

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, deverá revelar nesta segunda-feira (3/1), em entrevista coletiva no Tribunal de Justiça da Bahia, irregularidades identificadas na correição realizada em 2013 naquela Corte, apuração que terá continuidade a partir desta semana.

Em seguida, Falcão participará da solenidade de posse do novo presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa.

Entre os fatos apurados pela corregedoria, estão os gastos elevados com empresa que fornecia refeições ao tribunal. O contrato previa o fornecimento de 100 refeições diárias aos desembargadores, que ainda recebiam auxílio alimentação e ticket refeição.

Foram questionados os contratos em valores elevados para prestação de serviços de informática e o uso de 80 carros oficiais para assessores.

O corregedor conclamará os advogados e a população a colaborarem com os trabalhos do CNJ. Uma equipe da Corregedoria Nacional estará em Salvador até o dia 5 para dar continuidade à correição instaurada em abril de 2013.

Os trabalhos serão realizados das 9 às 18 horas e terão como foco as unidades administrativas e judiciais de 1º e 2º grau, além dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro.

A primeira fase da correição, realizada em abril de 2013, resultou no afastamento preventivo do ex-presidente do TJ-BA, desembargador Mario Alberto Simões Hirs, e de sua antecessora no cargo, desembargadora Telma Britto. Os dois magistrados respondem a processos administrativos disciplinares no CNJ.

Na primeira fase, a Corregedoria identificou irregularidades nos serviços notariais e de registro, como a ausência de realização de concurso, que contraria a determinação de inspeção anterior do órgão.

A correição realizada em 2013 foi motivada por indícios de descumprimento de determinações feitas ainda nas gestões dos ministros Gilson Dipp e Eliana Calmon.

Durante a correição, não haverá suspensão dos trabalhos forenses no TJ-BA, que deverão prosseguir regularmente.