Distorções do TJ da Bahia vão muito além das 8 mil latas de leite em pó

Por Frederico Vasconcelos

Posse Eserval

“Pasmem os senhores, no ano de 2013 o Tribunal de Justiça da Bahia consumiu 8 mil latas de leite em pó.”

A revelação do ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça, durante entrevista coletiva, antecedeu a cerimônia de posse do novo presidente da Corte, desembargador Eserval Rocha,  nesta segunda-feira (3/1).

A cerimônia foi marcada pela confirmação de graves irregularidades nas gestões anteriores e pelo voto de confiança a partir das providências que vêm sendo tomadas pela nova administração.

“Essas medidas que o novo presidente acaba de tomar são moralizadoras e têm apoio integral do CNJ. Devemos virar a página. A partir de hoje o TJ-BA será um novo tribunal”, afirmou Falcão.

É certo, porém, que novas distorções virão à tona. O CNJ ainda aprofunda investigações sobre casos de nepotismo e venda de sentenças.

O corregedor revelou, por exemplo, que a filha de uma desembargadora recebe R$ 15 mil mensais do tribunal, mesmo residindo em São Paulo.

Os contratos firmados pelo tribunal serão alvo de revisões. “Parece que a Lei das Licitações nunca existiu para o Tribunal da Bahia”, afirmou Falcão.

Entre as medidas saneadoras listadas pelo corregedor, está a contratação, por meio de licitação, de auditoria externa para examinar a folha de pagamento do tribunal baiano. O setor de precatórios será reestruturado.

Foi proibido o fornecimento de vale-refeição no Poder Judiciário da Bahia. Prevê-se uma economia anual de R$ 9 milhões. Haverá redução nos gastos com fornecimento de refeições em dias de sessão plenária e lanches no tribunal.

Foram reduzidos os gastos com assinaturas de revistas e periódicos e bloqueadas 92 linhas telefônicas corporativas de aparelhos celulares, com o estabelecimento de cotas máximas de consumo para servidores e desembargadores.

Houve também redução do número de carros de serviço e limitação do uso de veículos de representação, com a fixação de cotas para gastos com combustível.

O impacto do afastamento preventivo do ex-presidente do TJ-BA, desembargador Mario Alberto Simões Hirs, e de sua antecessora no cargo, a desembargadora Telma Brito, medida determinada pelo CNJ, pode ser avaliado por manifestações colhidas por Laís Nascimento, da Agência TJBA de Notícias.

“Eu tenho a firme esperança de que essa nova mesa diretora, presidida pelo desembargador Eserval Rocha, se abra para o diálogo, como já está mostrando que vai fazer, que adote medidas moralizadoras, como já está fazendo”, disse Luiz Viana Queiroz, presidente da OAB-BA. “Estou propondo um pacto pela legalidade, que é melhoria da prestação jurisdicional, combate à corrupção, e proteção às prerrogativas dos advogados”.

“A primeira coisa que é importante registrar é que o Judiciário brasileiro e, particularmente, o Judiciário baiano foram de forma muito vigorosa sacudidos pelo mesmo vento que chegou a outras instituições. Mas será uma nova gestão, de um novo tempo”, disse o Senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Segundo o  procurador-geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva, “o desembargador Eserval Rocha vem demonstrando a sua preocupação em adotar medidas que sejam fundamentais para o desenvolvimento de uma gestão importante no TJBA”.

“Vou continuar mantendo a relação que eu mantive até agora, nesses sete anos de governo, respeitando a independência e a autonomia do Tribunal”, disse o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).

Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), prefeito de Salvador, citou o desembargador Eserval Rocha como “um dos homens mais sérios da Justiça baiana”.

Eliana Calmon, ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça e ex-corregedora nacional de Justiça, também deu um voto de confiança à nova gestão. “A partir das posições adotadas pelo desembargador Eserval enquanto esteve provisoriamente à frente do Tribunal, verificamos que há uma intenção deliberada de colocar o Tribunal dentro de um padrão de moralização e de gestão que vem sendo ordenado pelo CNJ”, afirmou.