Plano para melhorias nos presídios

Por Frederico Vasconcelos

Presídio em Sergipe

Será lançado nesta quarta-feira (5/1), em Brasília, o programa “Segurança sem Violência”, plano que pretende desenvolver ações integradas e articular políticas para promover melhorias no sistema prisional brasileiro (*).

A iniciativa é resultado de parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça, OAB e Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais.

Participarão do lançamento do programa o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e o presidente em exercício do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Luiz Carlos Portela.

Uma comissão terá 30 dias para detalhar as ações e definir metas para atingir os seguintes objetivos:

a) aumento do número de vagas e melhoria das condições carcerárias;
b) adoção de mecanismos mais eficazes de cumprimento das penas privativas de liberdade;
c) melhoria da assistência jurídica aos apenados;
d) remissão da pena com reinserção social, com investimento na profissionalização e na educação de detentos;
e) formas de agilizar os processos de réus presos, sejam provisórios ou definitivos;
f) incentivos ou compensação aos entes federados para construção e instalação de presídios;
g) envolvimento da sociedade civil na ressocialização dos presos, incluindo atuação em parceria com organizações não governamentais e com o Sistema S;
h) profissionalização dos gestores públicos e treinamento dos agentes penitenciários em todo o Brasil.

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(*) O evento será realizado às 11h, na sede do CNMP em Brasília (endereço: Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Qd 2 Lt 3 Edifício Adail Belmonte).