STF pauta julgamento sobre poupança

Por Frederico Vasconcelos

O Supremo Tribunal Federal informa que será retomado nos próximos dias 26 e 27 o julgamento de cinco processos sobre o direito a alegadas diferenças de correção monetária em depósitos de poupança decorrentes dos planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II.

O resultado final sobre a validade dos índices de correção aplicados terá impacto em mais de 390 mil processos parados em diversos tribunais [repercussão geral reconhecida].

Iniciado em novembro do ano passado, quando foram apresentados os relatórios e realizadas as sustentações das partes e dos amici curiae envolvidos nos cinco processos em pauta, o julgamento foi suspenso para voltar à pauta no início deste ano.

São relatores dos processos em julgamento o ministro Ricardo Lewandowski, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF ) 165, em que são abordados todos os cinco planos; o ministro Dias Toffoli, nos Recursos Extraordinários (REs) 591797 e 626307 (Planos Bresser, Verão e Collor I); e Gilmar Mendes, nos REs 632212 e 631363 (Collor I e II).