Como o valerioduto atuou no TRE-MG

Por Frederico Vasconcelos

valerioduto mineirovalerioduto mineiro ARTE

Desvio de dinheiro público na campanha de Azeredo.

Reportagem publicada na Folha em 30 de setembro de 2007 revelou como funcionava em 1998 o esquema de pagamentos feitos por Marcos Valério a seu advogado, Rogério Tolentino, na época juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Na semana passada, Valério e Tolentino, réus do mensalão petista, foram condenados por corrupção em processo derivado do mensalão tucano. Valério foi condenado por corrupção ativa, e Tolentino, por corrupção passiva. Eles terão que cumprir pena de quatro anos e quatro meses de prisão. Cabe recurso da decisão da 4ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte.

Tolentino recebeu dinheiro do valerioduto durante a campanha de 1998, quando o então governador Eduardo Azeredo (PSDB) tentou, sem êxito, a reeleição. Atuando como juiz eleitoral, ele votou favoravelmente ao candidato tucano em decisões próximas a depósitos em sua conta e na de sua mulher.

Tolentino foi juiz eleitoral no biênio 1998/2000, indicado para vaga de advogado em lista tríplice e nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 20 de julho de 1998.

Relatório da Polícia Federal no inquérito do valerioduto mineiro registra que, entre agosto e outubro de 1998, foram feitos cinco pagamentos no total de R$ 302.350 ao juiz e a sua mulher, Vera Maria Soares Tolentino.

Para a PF, seriam “recursos de estatais desviados para o caixa de coordenação financeira da campanha”.

Tolentino alegou que “foi advogado da agência SMPB, de Marcos Valério, entre 1988 e 2005”, e que “os pagamentos se referem a acerto de honorários que ficaram atrasados”. Os depósitos na conta da mulher foram feitos “por mera comodidade ou para evitar a cobrança de CPMF”. A SMPB participou da campanha de Azeredo.

Alguns episódios esvaziam as alegações do advogado.

Em sessão realizada em 10 de setembro de 1998, o TRE-MG cassou liminar concedida pelo juiz relator Tolentino, que permitira a Azeredo usar o tempo de propaganda destinado a candidatos a deputado, contrariando a legislação eleitoral.

Em 28 de setembro de 1998, a coligação que apoiava Itamar Franco (PMDB-PST) manifestou ao TRE-MG “a notável evolução do entendimento” de Tolentino, que deferiu liminar favorável a tucanos quando, cinco dias antes, negara pedido semelhante a peemedebistas.

Nas sessões de 16 de setembro de 1998 e 1º de outubro de 1998, quando o TRE-MG julgou recursos sobre direito de resposta, Tolentino novamente não votou contra Azeredo.

No relatório da PF, o delegado Luís Flávio Zampronha diz que “o advogado e consultor jurídico” Tolentino foi “sistematicamente beneficiado com os recursos públicos desviados”.

O delegado cita que “Marcos Valério fez, no dia 8 de setembro de 1998, a retirada da quantia de R$ 139.350 do fundo formado por recursos oriundos da Cemig e dos empréstimos concedidos pelo Banco Cidade (…), valor idêntico ao recebido no dia 18 de setembro de 1998 por Vera Maria Tolentino”. E acrescenta: “Possivelmente Rogério Tolentino tentará justificar tal pagamento através de supostos serviços de consultoria jurídica, mas não terá como explicar a coincidência dos valores recebidos por sua esposa e por Marcos Valério”.

O relatório cita o desvio de recursos da Cemig e da Copasa, a título de apoio, sem licitação, ao “Enduro da Independência”, em 1998. Foram transferidos R$ 3 milhões das duas estatais à SMPB.

Essa articulação foi desmontada a partir da Representação nº 662/98, oferecida ao TRE pela coligação de Itamar, propondo ação de investigação judicial por abuso de poder econômico contra a coligação que apoiava Azeredo.

Ouvido na época pela reportagem, Tolentino disse que todos os pagamentos da SMPB Publicidade no período em que foi juiz eleitoral “foram por prestação de serviços”.

Tolentino disse que não se sentiu impedido de receber dinheiro de Marcos Valério e julgar processos eleitorais em campanhas das quais o publicitário participava. “Se o Marcos Valério operou ajudando a campanha do Eduardo Azeredo, o que é que eu, Rogério, tenho a ver com isso? Eu sou advogado da empresa. Eu não via o que ele fazia dentro da empresa”, disse.