CNJ debaterá Liberdade de Imprensa

Por Frederico Vasconcelos

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça, anunciou nesta terça-feira (25/2) a composição da Comissão Executiva do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa (*).

O fórum foi criado por meio de resolução em novembro de 2012, tendo como um dos objetivos auxiliar magistrados em ações relacionadas à atuação da imprensa.

O conselheiro Flávio Portinho Sirangelo presidirá os trabalhos do grupo, que fará levantamentos estatísticos das ações judiciais que tratam das relações de imprensa e estudos sobre os modelos de atuação da magistratura em países democráticos.

A comissão é formada pelos seguintes membros: conselheiros do CNJ Flavio Portinho Sirângelo (presidente) e Luiza Cristina Fonseca Frischeisen;  juiz auxiliar do CNJ Clenio Jair Schulze; José Murilo Procópio de Carvalho (OAB); Alexandre Kruel Jobim (Associação Nacional dos Jornais); Antonio Claudio Ferreira Netto (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio de Televisão); Mario Augusto Jakobskind (Associação Brasileira de Imprensa); Alberto Alonso Muñoz (juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo) e Marcelo Leonardo Tavares (juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região).

O Fórum atuará em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e as escolas de magistratura dos tribunais. Deverá realizar pelo menos um encontro nacional por ano, com a participação de representantes de órgãos públicos e entidades civis.

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(*) Veja a íntegra da portaria:

http://www.cnj.jus.br/images/imprensa/Portaria_n__25-GP-2014.pdf