Acordo encerra confronto entre TJ-SP e MP

Por Frederico Vasconcelos

Rosa, Alckmin, Nalini e MP

Alckmin, Nalini e Elias Rosa aprovam programa para construção de sedes próprias para o Ministério Público

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, e o governador Geraldo Alckmin assinaram na sede do Ministério Público de São Paulo, na última quinta-feira (27/2), termo de cooperação para expansão das sedes do sistema de justiça. O acordo prevê um programa de construção de sedes próprias para o Ministério Público.

Aparentemente, ficou para trás o clima de confronto que marcou o final da gestão Ivan Sartori, quando o então presidente do TJ-SP recorreu à Justiça para pedir que o Ministério Público desocupasse salas do tribunal.

Na ocasião, Sartori alegou que era generalizada a reclamação de juízes, no interior, por causa da falta de salas. “Tenho todo o respeito pelo Ministério Público, é um órgão extremamente indispensável, mas eu tenho que defender os interesses do Judiciário”, afirmou.

Eleito, Nalini chegou a dizer que não havia “necessidade de expulsão, de retomada de espaço”. Segundo o novo presidente, “casos localizados têm que ser tratados topicamente”.

O “Programa de Expansão das Sedes do Sistema de Justiça Paulista”, firmado na semana passada, terá início com a formação de um Grupo de Trabalho com representantes das três instituições.

O MP-SP informa que, em até 10 anos, todas as Promotorias de Justiça contarão com instalações próprias. O ajuste também garantirá a obtenção de recursos para o custeio das novas sedes, que deverão ser executadas pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Justiça.

Segundo Alckmin, “esse plano de acordo de construção, reforma e adequação de acessibilidade para o sistema de justiça é de grande importância para o nosso Estado”.

“Somos todos servidores públicos, servimos à qualidade de vida, a valores e princípios que norteiam a sociedade e por isso a importância dessa boa parceria em benefício da sociedade de São Paulo”, afirmou o governador.

O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, viu no acordo uma reafirmação da autonomia administrativa da Instituição. Afirmou ser papel dos Poderes do Estado apoiar e viabilizar o funcionamento das Instituições democráticas. “As instituições democráticas não são construídas por alguns, mas por muitos”, disse.

Nalini disse que “O Ministério Público e a Magistratura são instituições xifópagas, muito vinculadas e de intensa relação, instituições de amizades sólidas e, por isso, não há motivos para que nós não possamos atuar juntos. Temos de dar bons exemplos, pois quando Promotores e Juízes não se entendem há desconfiança e descrédito das instituições”.

“Retornamos à melhor prática de um convívio amigo, mais do que cordial, onde o objetivo do nosso trabalho é melhor servir à população”, disse o presidente do TJ-SP.