Justiça lenta, obras de defesa ágeis

Por Frederico Vasconcelos

Livros Carreira Alvim e Delúbio Soares

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal indeferiu em fevereiro pedido de habeas corpus de José Eduardo Carreira Alvim, juiz aposentado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que responde ação penal pelos supostos crimes de formação de quadrilha e corrupção passiva, por duas vezes.

Carreira Alvim foi preso, em 2007, durante a “Operação Hurricane”, no Rio de Janeiro, acusado de proferir decisões para favorecer grupo ligado à exploração de jogos ilegais. Ele responde o processo em liberdade.

A Segunda Turma do STF manteve decisão proferida um ano atrás pela relatora, ministra Cármen Lúcia, que negara liminar, por entender que não se sustentam juridicamente os argumentos apresentados pelos advogados do juiz. O magistrado alegara cerceamento de defesa pelo Superior Tribunal de Justiça.

Em 2011, Carreira Alvim lançou o livro “Operação Hurricane – Um juiz no olho do furacão“, a título de submeter sua versão dos fatos aos leitores, antecipando-se à decisão final da Justiça. Naquele ano, a obra foi tema de palestras do autor, inclusive para alunos do curso de Direito da PUC-SP.

Graças à lentidão da Justiça, esse recurso também foi adotado em 2011 pelo ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, ao editar cópia de sua defesa no julgamento do mensalão, peça divulgada pelo próprio réu em várias instituições, como seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil.