Reprovado no TJ-SP, candidato a juiz é o 1º colocado em concurso do TJ-RJ

Por Frederico Vasconcelos

Bruno Bodart ClassificadoEm 2012, Bruno Bodart questionou no CNJ os critérios de prova oral e entrevista sigilosa no concurso do TJ-SP.

Bruno Vinícius da Rós Bodart da Costa, candidato que questionou no Conselho Nacional de Justiça os critérios de concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2012, foi aprovado em primeiro lugar no concurso para ingresso na magistratura de carreira do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

“Um sonho realizado e o meu maior orgulho profissional: aprovado em 1º lugar para a magistratura do meu Estado do RJ!”, comemorou Bodart em mensagem no Twitter sobre o resultado divulgado nesta sexta-feira (21/3).

Os principais indícios de irregularidades apontados no concurso do Tribunal paulista em maio de 2012 foram a quebra de isonomia na prova oral e a realização de entrevista sigilosa com os candidatos.

A iniciativa de Bodart foi seguida por outros 6 candidatos também reprovados na prova oral. Mais adiante, 19 postulantes pediram inclusão no procedimento administrativo aberto no CNJ.

O conselheiro Gilberto Martins, do CNJ, concedeu liminar suspendendo o concurso do TJ-SP. A Procuradoria-Geral do Estado impetrou mandado de segurança, pedindo a cassação da suspensão.

“Não houve qualquer ilegalidade nas sucessivas etapas do concurso e, menos ainda, a prática de qualquer ato tendente a prejudicar o candidato Bruno Vinícius da Rós Bodart da Costa”, alegou na peça o Procurador Geral do Estado, Elival da Silva Ramos.

O TJ-SP foi obrigado a realizar nova prova oral por determinação do CNJ. O colegiado julgou procedente a reclamação contra entrevistas secretas, com perguntas subjetivas.

Os candidatos reprovados foram defendidos no Conselho pelo então advogado Luís Roberto Barroso. O atual ministro do STF sustentou, durante a sessão, que o procedimento adotado no concurso do TJ-SP “ultrapassou a fronteira de todos os erros escusáveis”.

“Ninguém tem o direito de escolher subjetivamente quem tem o ‘perfil adequado’ para um cargo. A subjetividade é sempre um perigo e dá margem a preconceitos”, afirmou Barroso.

À época dos fatos, Bodart era assessor do ministro Luiz Fux, no Supremo, e evitou comentar o episódio.

Em agosto de 2012, ao votar pela condenação de réus do mensalão, Fux citou entre as referências doutrinárias um artigo de Bruno Bodart.