Magistratura nos anos de chumbo

Por Frederico Vasconcelos

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) promoverá na próxima segunda-feira (31/3) o debate “O Judiciário e os anos de chumbo”, com exposições dos magistrados Ivo Gabriel da Cunha, ex-presidente da AJURIS, e de Aramis Nassif, integrante da Comissão Estadual da Verdade.

O evento é aberto ao público e terá rodada de perguntas aos palestrantes (*).
 
Serão abordados: a aplicação da Lei de Segurança Nacional; a competência da Justiça Estadual em relação a Justiça Militar Federal para efeito de processos criminais e concessão de habeas corpus; e a pressão político-institucional que o regime militar introduziu no Judiciário e que procurou condicionar as decisões a uma ideologia.

Será apresentado ao público o trabalho da Comissão da Verdade no resgate histórico daquele período.

Magistrados que atuaram naquela época também farão depoimentos.
 
A AJURIS reafirmará no Tribunal de Justiça e no Tribunal de Justiça Militar o pedido para que seja modificado o regimento interno de forma a permitir a ampliação do colégio de eleitores das mesas diretoras, abrangendo todos os magistrados da ativa.

O ato integra mobilização nacional das associações filiadas à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pela instituição das eleições diretas nos tribunais.

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Evento: “O Judiciário e os anos de chumbo”

Data: 31/3

Hora: 16h

Local: Miniauditório da Escola Superior da Magistratura (Rua Celeste Gobbato, nº 229) – Porto Alegre – RS.
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