Nalini altera formação de conselho

Por Frederico Vasconcelos

Órgão consultivo do TJ-SP também terá representantes das polícias Civil e Militar e um juiz de direito paulista.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, alterou a composição do “Conselho Consultivo Interinstitucional”, a ser integrado por representantes da sociedade civil e de instituições públicas com o objetivo de assessorar a Corte em decisões sobre temas de interesse da Justiça.

O órgão foi criado em portaria de 7/3 (*).

Pela alteração, também farão parte do Conselho um representante da Polícia Civil e um representante da Polícia Militar, ambos indicados pelo Secretário de Segurança Pública.

Nalini ampliou, de oito para onze, o número de cidadãos vinculados às universidades, institutos de pesquisas, associações setoriais, imprensa e movimentos sociais. Eles serão indicados pelo presidente do TJ-SP.

Foi incluído na nova composição do conselho um juiz de direito do TJ-SP. Magistrados da primeira instância haviam criticado a falta de um representante no colegiado.

O tribunal deverá publicar ato normativo para disciplinar as eleições, por seus pares, de dois servidores públicos e do juiz que serão membros do conselho.

O mandato dos conselheiros vai até 31 de dezembro de 2015. A participação no conselho não será remunerada e nem haverá pagamento de ajuda de custo.

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(*) http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2014/03/10/tj-sp-cria-orgao-para-ouvir-a-sociedade/